11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
23/12/2024
Publicada no DOU nº 246 (Seção II), de 23/12/24, pág. 01, a nomeação do Senhor IAGÊ ZENDRON MIOLA, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandadto de quatro anos.
À COARQ.
18/12/2024
Remetido Ofício SF nº 1433, de 18/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 280/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Iagê Zendron Miola, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
12/12/2024
(Sessão Deliberativa Extraordinária – realizada em 12/12/2024)
Encerrada a discussão
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: sim - 38; não - 4; abst. - 0; total – 42.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
11/12/2024
Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/12/2024
Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor IAGÊ ZENDRON MIOLA, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, com 26 (vinte e seis) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores, Jayme Campos, Otto Alencar, Esperidião Amin, Jaques Wagner, Omar Aziz, Magno Malta, Eduardo Gomes, Sergio Moro, Flávio Bolsonaro, Rogério Carvalho, Rogério Marinho, Izalci Lucas, Fabiano Contarato, Marcos do Val, Hamilton Mourão e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
04/12/2024
Na 50ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Gomes lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
03/12/2024
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 04/12/2024.
02/12/2024
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Gomes.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
13/08/2024
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
13/08/2024
Matéria aguardando distribuição.
13/08/2024
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
13/08/2024
Autuada a Mensagem nº 31/2024. A matéria vai à publicação.