11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
29/08/2025
Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 001, a nomeação da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback.
21/08/2025
Remetido Ofício SF nº 734, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Larissa Oliveira Rêgo, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Vitor Eduardo de Almeida Saback. Recebido no destino em 21/08/2025 às 17:47:15.
19/08/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 54, Total - 54.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
12/08/2025
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
12/08/2025
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
12/08/2025
Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
12/08/2025
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório da senadora Eliziane Gama, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 14 votos sim, nenhum voto não, nenhuma abstenção, da indicação da senhora Larissa Oliveira Rêgo para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
Ainda na reunião foi aprovado o Requerimento 16/2025 - CMA de urgência para o plenário deliberar sobre a matéria.
Notas, vídeos e informações da 19ª reunião no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13793
12/08/2025
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:38.
07/08/2025
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/08/2025.
05/08/2025
Em reunião realizada em 05/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Para notas, vídeos e informações da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13771
04/08/2025
Recebido o relatório da Senadora Eliziane Gama, para deliberar sobre a indicação da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO para o exercício do cargo de diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA
30/07/2025
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/08/2025.
24/07/2025
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
18/07/2025
Recebida na SACMA.
Aguarda designação de relator.
17/07/2025
A matéria vai à CMA.
17/12/2024
Autuada a Mensagem nº 95/2024. A matéria vai à publicação.