11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
29/08/2025
Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 002, a nomeação do Senhor ARTUR WATT NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Rodolfo Henrique de Saboia.
21/08/2025
Remetido Ofício SF nº 763, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 169/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Artur Watt Neto, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Rodolfo Henrique de Saboia. Recebido no destino em 21/08/2025 às 17:47:19.
19/08/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 1, Total – 48.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
19/08/2025
Reunida a Comissão nessa data (19ª reunião), é realizada a arguição pública do senhor Artur Watt Neto e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com vinte votos favoráveis e um voto contrário.
Nos termos do Ato da Comissão nº 1/2025, aprovado nesta data, ficou consignado que os indicados que eventualmente detenham cargos que demandem desincompatibilização antes de sua indicação às agências reguladoras, deverão apresentar à Secretaria Geral da Mesa, em até 24 horas após a votação da mensagem pelo Plenário do Senado Federal, a comprovação de que já fizeram a solicitação de tal desincompatibilização.
Juntados o parecer da Comissão.
À SLSF.
19/08/2025
Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria.
18/08/2025
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/08/2025.
13/08/2025
Em reunião realizada em 13/08/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, inc II, alínea B, do Regimento Interno do Senado Federal.
12/08/2025
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2025.
12/08/2025
Recebido, nesta data, relatório do Senador Otto Alencar.
08/08/2025
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
18/07/2025
Recebido, nesta data, na Comissão.
17/07/2025
A matéria vai à CI.
17/12/2024
Autuada a Mensagem nº 82/2024. A matéria vai à publicação.