11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
06/06/2025
Publicada no DOU nº 106 (Seção II), de 06/06/25, pág. 001, a nomeação do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Nairóbi para a Embaixada do Brasil em Bruxelas.
30/05/2025
Remetido Ofício SF nº 433, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 55/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducato de Luxemburgo.
28/05/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 28/05/2025)
Aprovada a indicação do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, após o seguinte resultado: sim – 44; abstenção - 1; total – 45.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
08/05/2025
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
07/05/2025
Concluída a instrução da indicação de embaixador, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
07/05/2025
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
07/05/2025
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
30/04/2025
Recebido relatório do Senador Fernando Dueire, pronto para deliberação.
30/04/2025
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
29/04/2025
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/05/2025.
29/04/2025
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.
28/04/2025
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/05/2025.
08/04/2025
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
08/04/2025
Recebido na Comissão nesta data.
07/04/2025
A presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
07/04/2025
Autuada a Mensagem nº 7/2025. A matéria vai à publicação.