11/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
29/08/2025
Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 002, a nomeação do Senhor ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Bisinotto Catanant.
21/08/2025
Remetido Ofício SF nº 760, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 166/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Antonio Mathias Nogueira Moreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Bisinotto Catanant. Recebido no destino em 21/08/2025 às 19:53:38.
19/08/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 28, Não - 23, Total - 51.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
19/08/2025
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Antonio Mathias Nogueira Moreira e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, com dezesseis votos favoráveis e seis votos contrários.
Por deliberação do Plenário da Comissão, ficou consignado que os indicados que eventualmente detenham cargos que demandem desincompatibilização antes de sua indicação às agências reguladoras, deverão apresentar à Secretaria Geral da Mesa, em até 24 horas após a votação da mensagem pelo Plenário do Senado Federal, a comprovação de que já fizeram a solicitação de tal desincompatibilização.
Juntados o parecer da Comissão.
À SLSF.
19/08/2025
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:41.
19/08/2025
Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira por deliberação da matéria.
18/08/2025
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/08/2025.
13/08/2025
Em reunião realizada em 13/08/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, b do Regimento Interno do Senado Federal.
12/08/2025
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2025.
12/08/2025
Recebido, nesta data, relatório do Senador Laércio Oliveira.
11/08/2025
Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
18/07/2025
Recebido, nesta data, na Comissão.
17/07/2025
A matéria vai à CI.
15/07/2025
Autuada a Mensagem nº 37/2025. A matéria vai à publicação.