08/06/2026
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Continuação da votação, em turno único, dos Requerimentos de Destaque nºs: 690, do Senador Carlos Viana, Líder do Podemos; e 703, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL.
08/06/2026
Fica extinta a urgência do presente projeto, aprovada pelo Requerimento nº 93, de 2025, de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos, em 24/09/2025, em razão do término da sessão legislativa, nos termos do art. 352, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
O Projeto de Lei Complementar aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
09/12/2025
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Continuação da votação, em turno único, dos Requerimentos de Destaque nºs: 690, do Senador Carlos Viana, Líder do Podemos; e 703, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária de 24/09/2025).
21/10/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 21/10/2025)
Retirado da pauta.
17/10/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 21/10/2025.
Continuação da votação, em turno único, dos Requerimentos de Destaque nºs: 690, do Senador Carlos Viana, Líder do Podemos; e 703, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária de 24/09/2025).
10/10/2025
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Continuação da votação, em turno único, dos Requerimentos de Destaque nºs: 690, do Senador Carlos Viana, Líder do Podemos; e 703, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL.
08/10/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 08/10/2025)
A matéria deixa de ser apreciada nesta sessão.
03/10/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 08/10/2025.
Continuação da votação.
24/09/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/09/2025)
Aprovado o Requerimento n° 93, de 2025, de autoria da CAE, que solicita urgência para o Projeto.
O Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o Parecer n° 128, de 2025 – PLEN/SF, favorável ao projeto, com a Emenda nº 22, pelo acolhimento da Emenda nº 30, na forma de subemenda, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas de Plenário.
Encerrada a discussão.
Deferido o Requerimento n° 690, de 2025, de autoria da Liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento n° 703, de 2025, de autoria da Liderança do PL, de destaque para votação em separado do art. 1° do Projeto.
Aprovado o Projeto, a Emenda n° 22 e a Emenda n° 30 (esta com Subemenda), em turno único, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques, com o seguinte resultado: Sim - 64, Não - 0, Abstenções - 0, Presidente – 1, Total - 65.
Fica adiada a continuidade da apreciação do item.
24/09/2025
Recebido o Requerimento n° 703, de 2025, da Liderança do Partido Liberal, de destaque para votação em separado do art. 1º.
24/09/2025
Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
24/09/2025
Encerrou-se em 23 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 23 a 30-PLEN, apresentadas.
Apresentado o Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria e o Requerimento foram incluídos na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/9/2025.
23/09/2025
Recebida a Emenda nº 30, do Senador Weverton.
23/09/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24/09/2025.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).
23/09/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 23/09/2025)
Retirado da pauta.
23/09/2025
Recebida a Emenda nº 29, do Senador Zequinha Marinho.
23/09/2025
Recebido o Requerimento n° 690, de 2025, da Liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 24.
23/09/2025
Recebida a Emenda nº 28, do Senador Luis Carlos Heinze.
23/09/2025
Recebidas as Emendas nºs 24 a 27, do Senador Zequinha Marinho.
22/09/2025
Designado Relator de Plenário o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
22/09/2025
Recebida a Emenda nº 23, do Senador Sergio Moro.
19/09/2025
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 23/09/2025.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 93, de 2025, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal).
16/09/2025
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/09/2025 a 23/09/2025. Perante a Mesa.
16/09/2025
Encaminhado à publicação o REQ nº 93, de 2025-CAE, que solicita urgência para o presente Projeto.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
16/09/2025
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
16/09/2025
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:27.
16/09/2025
Em reunião realizada nesta data, solicitada a votação nominal a comissão aprova o relatório do senador Veneziano Vital do Rego, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 22-CAE, e contrário às Emendas nºs 1 a 19 e 21, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Em seguida a comissão rejeita a emenda nº 20, destacada, com voto contrário dos senadores Izalci Lucas, Hamilton Mourão, Jorge Seif, Esperidião Amin, Lucas Barreto e da senadora Damares Alves.
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.
16/09/2025
Em 16/09/2025, foi apresentado destaque para a Emenda nº 20 ao PLP 168/2025, do Líder do PL em exercício, senador Izalci Lucas.
16/09/2025
O relator, senador Veneziano Vital do Rego, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto, com uma emenda de redação de sua autoria, e contrário às Emendas nºs 1 a 21.
15/09/2025
Em 15/09/2025, foram apresentadas as emendas nºs 20 e 21, de autoria do senador Rogério Marinho.
11/09/2025
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/09/2025.
10/09/2025
Em 10/09/2025, foi apresentada a emenda nº 19, de autoria do senador Eduardo Gomes.
09/09/2025
Em reunião realizada em 09/09/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
09/09/2025
O relator, senador Veneziano Vital do Rego, apresentou relatório favorável ao projeto, com uma emenda de redação de sua autoria, e contrário as emendas nºs 1 a 18.
09/09/2025
Em 09/09/2025, foi apresentada a emenda nº 18, de autoria do senador Esperidião Amin.
09/09/2025
O relator, senador Veneziano Vital do Rego, apresentou relatório favorável ao projeto, com uma emenda de redação sua autoria, e contrário as emendas nºs 1 a 16.
09/09/2025
Em 09/09/2025, foi apresentada a emenda nº 17, de autoria do senador Esperidião Amin.
08/09/2025
Em 08/09/2025, foi apresentada a emenda nº 14, de autoria do senador Weverton.
Em 08/09/2025, foi apresentada a emenda nº 15, de autoria do senador Mecias de Jesus.
Em 08/09/2025, foi apresentada a emenda nº 16, de autoria do senador Izalci Lucas.
05/09/2025
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/09/2025.
03/09/2025
Em reunião realizada em 02/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.
02/09/2025
Em 02/09/2025, foram apresentadas as emendas nsº 6 a 13, de autoria do senador Mecias de Jesus.
02/09/2025
Em 02/09/2025, foram apresentadas as emendas nsº 2 a 5, de autoria da senadora Tereza Cristina.
01/09/2025
Em 01/09/2025, foi apresentada a emenda nº 1, de autoria do senador Esperidião Amin.
28/08/2025
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/09/2025.
26/08/2025
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
25/08/2025
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
13/08/2025
Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 168/2025. O projeto vai à publicação.