28/04/2026
Publicada no DOU nº 78 (Seção II), de 28/04/26, pág. 001, a nomeação do Senhor PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente da Samoa, no Reino de Tonga, na República de Kiribati e em Tuvalu, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Wellington.
À COARQ.
16/04/2026
Remetido Ofício SF nº 246, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 59/26, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente da Samoa, no Reino de Tonga, na República de Kiribati e em Tuvalu. Recebido no destino em 16/04/2026 às 10:14:28.
14/04/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária de 14 de abril de 2026)
Aprovada a indicação do Senhor PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente da Samoa, no Reino de Tonga, na República de Kiribati e em Tuvalu, após o seguinte resultado: sim - 40; abstenção - 1; total - 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
13/03/2026
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
26/02/2026
Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
25/02/2026
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO MURILO ORTEGA TERRA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia e, cumulativamente, no Estado Independente da Samoa, no Reino de Tonga, na República de Kiribati e em Tuvalu, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
24/02/2026
Recebido relatório do Senador Chico Rodrigues, pronto para deliberação.
19/02/2026
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/02/2026.
11/02/2026
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
03/02/2026
Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
15/12/2025
Recebido na Comissão nesta data.
12/12/2025
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
12/12/2025
Autuada a Mensagem nº 83/2025. A matéria vai à publicação.