14/05/2026
Publicada no DOU nº 89 (Seção II), de 14/05/26, pág. 001, a nomeação da Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
04/05/2026
Remetido Ofício SF nº 324, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 81, de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Kátia Magalhães Arruda, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Recebido no destino em 04/05/2026 às 22:45:38.
Remetido ofício SF nº 325, de 2026, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B, o nome da Senhora Kátia Magalhães Arruda, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 29 de abril de 2026.
Remetido ofício SF nº 326, de 2026, ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando a aprovação em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B, o nome da Senhora Kátia Magalhães Arruda, indicada por esse Tribunal, por meio do Ofício “S” nº 1, de 2026 (Of. nº 284, de 2025, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 29 de abril de 2026.
29/04/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária de 29 de abril de 2026)
Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 62, Não -6 , Abstenções - 0, Total -68.
Aprovada a indicação. Será cumprida a deliberação do Plenário.
15/04/2026
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
15/04/2026
Concluída a instrução da indicação de autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.
15/04/2026
Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
15/04/2026
Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 1 (um) voto contrário.
Usam da palavra os Senadores Weverton, Jaques Wagner, Eliziane Gama, Camilo Santana, Cid Gomes, Omar Aziz, Jayme Campos, Eduardo Braga, Zenaide Maia e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório da Senadora Eliziane Gama.
08/04/2026
Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Fabiano Contarato, em substituição à Senadora Eliziane Gama. O Senador Fabiano Contarato lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
07/04/2026
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.
06/04/2026
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/04/2026.
31/03/2026
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
20/03/2026
Matéria aguardando distribuição.
20/03/2026
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/02/2026
Autuado o Ofício nº 1/2026. A matéria vai à publicação.