19/10/2026
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em primeiro turno.
(Aprovado o Requerimento nº 713, de 2026, de calendário especial para a matéria, na Sessão Plenária de 14/10/2026)
15/10/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 15 de outubro de 2026)
Encaminhado à publicação os Requerimentos nºs 714, 717, 718 e 719, de 2026.
A matéria foi retirada de pauta.
15/10/2026
Recebido o Requerimento n° 719, de 2026, da Liderança do PP, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 86.
15/10/2026
Recebido o Requerimento nº 718 de 2026, da Liderança do PL, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 87.
15/10/2026
Recebido o Requerimento nº 717, de 2026, da Liderança do PL, que solicita retirada do Requerimento nº 714, de 2026.
15/10/2026
Recebida a Emenda nº 88, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores.
15/10/2026
Recebida a Emenda nº 87, do Senador Camilo Santana e outros Senadores.
15/10/2026
Recebido o Requerimento n° 714, de 2026, da Liderança do PL, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 86.
15/10/2026
Recebida a Emenda nº 86, do Senador Eduardo Gomes e outros Senadores.
14/10/2026
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/10/2026.
Discussão, em primeiro turno.
14/10/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 14 de outubro de 2026)
Calendário especial aprovado para a matéria (Requerimento nº 713/2026 encaminhado à publicação).
14/10/2026
Recebido o Requerimento nº 713, de 2026, de Líderes, que solicita calendário especial para a matéria.
14/10/2026
Recebido o Requerimento n° 712, de 2026, da Liderança do PL, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 84.
14/10/2026
Recebido o Requerimento n° 711, de 2026, da Liderança do PL, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 85.
14/10/2026
Recebida a Emenda nº 85, do Senador Carlos Portinho e outros Senadores.
14/10/2026
Recebida a Emenda nº 84, do Senador Rogerio Marinho e outros Senadores.
14/10/2026
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
14/10/2026
Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova os ajustes redacionais propostos pelo relator, Senador Rogério Carvalho (Emenda n° 83-CCJ, de redação).
Ficam prejudicados os Destaques para as Emendas n°s 13, 29 e 45, nos termos do art. 300, XVII, do RISF.
02/09/2026
Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Senador Rogerio Carvalho apresenta Complementação de Voto sobre as Emendas n°s 67 a 81, concluindo pela rejeição dessas emendas.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta e às Emendas nºs 22-CCJ, 39-CCJ, 55-CCJ e 64-CCJ, parcialmente às Emendas nºs 58-CCJ e 63-CCJ, com a Emenda n° 82-CCJ (de redação) que apresenta e contrário às demais emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
Nos termos do art. 312, parágrafo único do RISF, serão colocadas em votação as emendas destacadas n°s 13, 29 e 45, em data oportuna.
02/09/2026
Recebida a Emenda nº 81, de autoria do Senador Rogerio Marinho.
Encaminhada ao Relator para análise.
02/09/2026
Recebida a Emenda nº 80, de autoria da Senadora Leila Barros.
Encaminhada ao Relator para análise.
02/09/2026
Recebidas as Emendas nºs 78 e 79, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
Encaminhadas ao Relator para análise.
02/09/2026
Recebidas as Emendas nºs 67 a 70, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, nº 71, de autoria da Senadora Leila Barros, nº 72, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, nºs 73 e 74, de autoria do Senador Zequinha Marinho, e nºs 75 a 77, de autoria do Senador Jayme Campos.
Encaminhadas ao Relator para análise.
01/09/2026
Recebido nesta Comissão o relatório do Senador Rogério Carvalho, com voto favorável à Proposta e às Emendas nºs 22, 39, 55 e 64, parcialmente às Emendas nºs 58 e 63, com uma emenda (de redação) que apresenta e contrário às demais emendas apresentadas.
01/09/2026
Recebidas as Emendas nºs 65 e 66, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Encaminhadas ao Relator para análise.
01/09/2026
Recebida a Emenda nº 64, de autoria do Senador Alan Rick.
Encaminhada ao Relator para análise.
01/09/2026
Recebidas as Emendas nº 62, de autoria da Senadora Leila Barros, e nº 63, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Encaminhadas ao Relator para análise.
01/09/2026
Recebida a Emenda de n° 60, de autoria do Senador Dr Hiran, e a Emenda nº 61, de autoria do Senador Humberto Costa.
Encaminhadas ao Relator para análise.
01/09/2026
Recebida a Emenda de n° 57, de autoria da Senadora Professora Dorinha, a Emenda nº 58, de autoria do Senador Rogério Marinho, e a Emenda nº 59, de autoria do Senador Magno Malta.
Encaminhadas ao Relator para análise.
01/09/2026
Recebida a Emenda nº 56, de autoria do Senador Sérgio Petecão.
Encaminhada ao Relator para análise.
01/09/2026
Recebida a Emenda nº 55, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
Encaminhada ao Relator para análise.
01/09/2026
Recebidas as Emendas nºs 52 a 54, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Encaminhadas ao Relator para análise.
31/08/2026
Recebidas as Emendas nºs 50 e 51, de autoria da Senadora Soraya Thronicke.
Encaminhadas ao Relator para análise.
31/08/2026
Recebida a Emenda nº 49, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Encaminhada ao Relator para análise.
31/08/2026
Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 02/09/2026.
28/08/2026
Recebidas as Emendas nºs 46 a 48, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Encaminhadas ao Relator para análise.
28/08/2026
Recebidas as Emendas nºs 44 e 45, de autoria do Senador Carlos Portinho.
Encaminhadas ao Relator para análise.
28/08/2026
Recebida a Emenda nº 43, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. Encaminhada ao Relator para análise.
28/08/2026
Recebida a Emenda nº 42, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso. Encaminhada ao Relator para análise.
28/08/2026
Recebida a Emenda nº 41, de autoria do Senador Fabiano Contarato. Encaminhada ao Relator para análise.
28/08/2026
Recebida a Emenda nº 40, de autoria do Senador Weverton. Encaminhada ao Relator para análise.
27/08/2026
Recebida a Emenda nº 39, de autoria do Senador Humberto Costa. Encaminhada ao Relator para análise.
27/08/2026
Recebidas as Emendas nºs 37 e 38, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Encaminhadas ao Relator para análise.
27/08/2026
Recebida a Emenda nº 36, de autoria do Senador Sargento Reginauro.
Encaminhada ao Relator para análise.
27/08/2026
Recebidas as Emendas de n°s 24 a 33, de autoria do Senador Alessandro Vieira, a Emenda nº 34, de autoria do Senador Weverton, e a Emenda nº 35, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Encaminhadas ao Relator para análise.
26/08/2026
Recebidas as Emenda nºs 21 a 23, de autoria da Senadora Damares Alves.
Encaminhadas ao Relator para análise.
26/08/2026
Recebida a Emenda nº 20, de autoria do Senador Hermes Klann. Encaminhada ao Relator para análise.
26/08/2026
Recebidas as Emendas de n°s 18 e 19, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Encaminhadas ao Relator para análise.
26/08/2026
Recebidas as Emenda nºs 15 a 17, de autoria da Senadora Professora Dorinha.
Encaminhada ao Relator para análise.
26/08/2026
Recebida a Emenda nº 14, de autoria do Senador Weverton. Encaminhada ao Relator para análise.
25/08/2026
Recebidas as Emendas nºs 5 e 13, de autoria do Senador Eduardo Gomes, e nºs 6 a 12, de autoria do Senador Fabiano Contarato. Encaminhadas ao Relator para análise.
25/08/2026
Recebido Relatório do Senador Rogério Carvalho, favorável à Proposta, nos termos do substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, e rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 4.
25/08/2026
Recebida a Emenda n° 4, de autoria do Senador Izalci Lucas.
Encaminhada ao Relator para análise.
25/08/2026
Recebida a Emenda n° 3, de autoria do Senador Sargento Reginauro.
Encaminhada ao Relator para análise.
24/08/2026
Recebida a Emenda n° 2, de autoria do Senador Hamilton Mourão.
Encaminhada ao Relator para análise.
24/08/2026
Recebida a Emenda n° 1, de autoria da Senadora Leila Barros.
Encaminhada ao Relator para análise.
21/08/2026
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
21/08/2026
Recebido nesta Comissão, às 16h21.
Matéria aguardando distribuição.
21/08/2026
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
10/03/2026
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025 proveniente da Câmara dos Deputados. A proposta vai à publicação.