07/05/2026
Publicada no DOU nº 83-A (Seção II - Edição Extra), de 06/05/26, pág. 001, a nomeação da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
04/05/2026
Remetido Ofício SF nº 333, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 84 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Com referência à Mensagem nº 8, de 2026 (nº 1.883, de 2025, nessa Presidência), participo a Vossa Excelência que o Senado Federal aprovou, em sessão realizada no dia 29 de abril de 2026, a escolha da Senhora Margareth Rodrigues Costa, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
Remetido Oficio SF nº 334, de 2026, ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando a Vossa Excelência que o Senado Federal aprovou o nome da Senhora Margareth Rodrigues Costa, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
29/04/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária de 29 de abril de 2026)
Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 49, Não - 22, Abstenções - 1, Total - 72.
Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
29/04/2026
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/04/2026
Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, com 17 (dezessete) votos favoráveis, 9 (nove) votos contrários e 1 (uma) abstenção.
A Comissão aprova o Requerimento nº 13, de 2026-CCJ, de autoria do Senador Eduardo Braga, de URGÊNCIA para a matéria.
Usam da palavra os Senadores, Magno Malta, Jaques Wagner, Camilo Santana, Eliziane Gama, Fabiano Contarato, Weverton, Vanderlan Cardoso, Flávio Bolsonaro, Márcio Bittar, Sergio Moro, Rogério Carvalho, Jayme Campos, Eduardo Girão, Rogério Marinho, Esperidião Amin, Teresa Leitão, Renan Filho, Jaime Bagattoli, Dr. Hiran, Hamilton Mourão, Izalci Lucas, Carlos Portinho, Marcos Rogério, Soraya Thronicke, Dr. Hiran, Jorge Seif, Roberta Acioly, Marcos Rogério, Alessandro Vieira, Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues, Cleitinho e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner.
15/04/2026
Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Jaques Wagner lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
14/04/2026
Recebido Relatório do Senador Jaques Wagner.
12/04/2026
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/04/2026.
10/04/2026
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
10/04/2026
Matéria aguardando distribuição.
09/04/2026
A mensagem vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
01/04/2026
Autuada a Mensagem nº 8/2026. A matéria vai à publicação.