NãoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Suprimido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, ressalvados os destaques.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimMPV 1165/2023
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
NOVA EMENTA: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 2013, 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para criar novos incentivos e regras no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e para transformar a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) em Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS).Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
14/06/2023 · estava no UNIÃO
SimMPV 1154/2023
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
NOVA EMENTA: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, 13.334, de 13 de setembro de 2016, 12.897, de 18 de dezembro de 2013, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 9.069, de 29 de junho de 1995, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 13.901, de 11 de novembro de 2019, 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e as Leis nºs 8.028, de 12 de abril de 1990, e 14.074, de 14 de outubro de 2020.Votado: Rejeitada a Emenda de Comissão nº 14.
31/05/2023 · estava no UNIÃO
NãoMPV 1154/2023
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
NOVA EMENTA: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, 13.334, de 13 de setembro de 2016, 12.897, de 18 de dezembro de 2013, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 9.069, de 29 de junho de 1995, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 13.901, de 11 de novembro de 2019, 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e as Leis nºs 8.028, de 12 de abril de 1990, e 14.074, de 14 de outubro de 2020.Votado: Mantido o texto.
31/05/2023 · estava no UNIÃO
SimMPV 1154/2023
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
NOVA EMENTA: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, 13.334, de 13 de setembro de 2016, 12.897, de 18 de dezembro de 2013, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 9.069, de 29 de junho de 1995, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 13.901, de 11 de novembro de 2019, 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e as Leis nºs 8.028, de 12 de abril de 1990, e 14.074, de 14 de outubro de 2020.Votado: Mantido o texto.
31/05/2023 · estava no UNIÃO