Carregando…
Virou Lei Ordinária 15042/2024
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com exceção do art. 56.
336 sim
38 não
A Câmara registrou esta votação neste número, mas a descrição oficial cita outro projeto, PL 2148/2015.
Ver como cada um votouMantido o texto.
301 sim
81 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Aliel Machado (PV-PR).
Rejeitado o art. 56 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Rejeitado o Requerimento.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Aliel Machado (PV-PR).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Há um registro com o mesmo número no Senado. Ver esse registro
19/11/2024
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Aliel Machado (PV-PR).
19/11/2024
Votação da Redação Final.
19/11/2024
Rejeitado o art. 56 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
19/11/2024
Votação do Requerimento do Dep. Marcel Van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
19/11/2024
Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
19/11/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 332; Total: 368.
19/11/2024
Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR) pela:• Comissão Especial, que conclui pela admissibilidade financeira e orçamentária; constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado ao PL 182, de 2024, com a ressalva do seu art. 56, para fins de restabelecimento do art. 60 do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
19/11/2024
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Aliel Machado (PV-PR) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
19/11/2024
Encerrada a discussão.
19/11/2024
Votação em turno único.
19/11/2024
Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 56.
19/11/2024
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Aliel Machado (PV-PR).
19/11/2024
A matéria vai à sanção (PL 182-C/2024).
19/11/2024
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com exceção do art. 56. Sim: 336; Não: 38; Abstenção: 2; Total: 376.
19/11/2024
Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148-A, de 2015.
19/11/2024
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
19/11/2024
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024, Letra B.
18/11/2024
(SUBSTITUTIVO DO SENADO).À Comissões Especial destinada a proferir parecer ao PL n. 182/2024 (número anterior: PL 2.148/2015).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
18/11/2024
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
18/11/2024
A proposição PL 2148/2015 passou a tramitar como PL 182/2024.
18/11/2024
Apresentação do Substitutivo ao PL nº 182/2024 (nº anterior: PL 2148/2015) pelo Senado Federal, que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis n°s 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)",
18/11/2024
Recebido Ofício n. 1291/24/SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei n° 182, de 2024(PL n° 2.148, de 2015, nessa Casa), que "Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis n°s 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)",que ora encaminho para apreciação dessa Casa.
06/02/2024
Apresentação do Autógrafo.
06/02/2024
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1/2024/SGM-P.
21/12/2023
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
21/12/2023
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
21/12/2023
Votação da Redação Final.
21/12/2023
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Aliel Machado (PV-PR).
21/12/2023
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.148-A/2015).
21/12/2023
Retirado o DTQ 15: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 23, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).
21/12/2023
Discussão em turno único.
21/12/2023
Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
21/12/2023
Encaminhou a Votação a Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
21/12/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 52; não: 267; abstenção: 1; total: 320.
21/12/2023
Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, dos apensados e do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.148/2015, principal, e dos Projetos de Lei nºs 7.578/2017, 5.710/2019, 528/2021, 4.290/2023, 4.088/2021, 5.157/2023, PL 155/2023, apensados, na forma do Substitutivo; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 10.073/2018, 290/2020, 412/2022.
21/12/2023
Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
21/12/2023
Encaminhou a Votação o Dep. André Fernandes (PL-CE).
21/12/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 281; total: 337.
21/12/2023
Discutiram a Matéria: Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), Dep. André Fernandes (PL-CE), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
21/12/2023
Encerrada a discussão.
21/12/2023
O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 35.
21/12/2023
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 14, 15, 22 e 28, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais.
21/12/2023
Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), que solicita adiamento da votação por uma sessão.
21/12/2023
Encaminhou a Votação o Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).
21/12/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 51; não: 295; total: 346.
21/12/2023
Votação em turno único.
21/12/2023
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), Dep. André Fernandes (PL-CE), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).
21/12/2023
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim: 299; não: 103; abstenção: 1; total: 403.
21/12/2023
Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas, ressalvado o destaque.
21/12/2023
Retirado o DTQ 1: PL: Emenda de plenário nº 2 (art. 161, II).
21/12/2023
Prejudicado o DTQ 2: PL: destaque do caput do art. 6º da emenda de plenário nº 2 apresentada ao PL 2148/2015, com vistas a sua inclusão no texto. (art. 161, II).
21/12/2023
Prejudicado o DTQ 3: SOLIDARIEDADE: Destaque do caput do Art. 6º, constante da Emenda de Plenário nº 2, oferecida ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com vista à sua aprovação (art. 161, II).
21/12/2023
Prejudicado o DTQ 4: PP: Emenda de plenário nº 5 (art. 161, II).
21/12/2023
Retirado o DTQ 5: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 14 (art. 161, II).
21/12/2023
Retirado o DTQ 6: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 15 (art. 161, II).
21/12/2023
Retirado o DTQ 8: Bloco Fdr PSDB-CIDADANIA (Cidadania): Emenda de Plenário nº 18 (art. 161, II).
21/12/2023
Retirado o DTQ 9: Bloco UNIÃO (PP): Emenda de Plenário nº 19 (art. 161, II).
21/12/2023
Retirado o DTQ 10: Bloco MDB (Republicanos): Emenda de Plenário nº 27 (art. 161, I).
21/12/2023
Retirado o DTQ 11: Bloco MDB (Republicanos): Emenda de Plenário nº 11, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).
21/12/2023
Retirado o DTQ 12: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 24, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).
21/12/2023
Retirado o DTQ 13: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 26, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).
21/12/2023
Retirado o DTQ 14: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Emenda de Plenário 25, apresentado ao PL 2148/2015 (art. 161, II).
21/12/2023
Votação do DTQ 7: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do §2º do Art. 1º do Substitutivo. (art. 161, I).
21/12/2023
Encaminhou a Votação o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
21/12/2023
Mantido o texto. Sim: 301; não: 81; total: 382.
21/12/2023
Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
21/12/2023
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
21/12/2023
Recebido Ofício do Relator Aleil Machado que, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, comunica erro material no texto da Submenda Substitutiva constante do Parecer às Emendas de Plenário ao PL 2148, de 2015 (PRLE n.1 de 21/12/2023, às 21h37).
21/12/2023
Desapensação dos Projetos de Lei nºs 7.578/2017, 10.073/2018, 5.710/2019 e 290/2020, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/12/2023 - 17h30 - 281ª Sessão).
20/12/2023
Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
17/12/2023
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
12/12/2023
Apresentação do REQ n. 4257/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a desapensação do PL 7578/2017, institui o Patrimônio Verde e dá outras providências. ".
21/11/2023
Apense-se, de ofício, o Projeto de Lei n. 7.578/2017 ao Projeto de Lei n. 2.148/2015. Publique-se.
06/11/2023
Apresentação do REQ n. 3809/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PL nº 2148/2015, que “estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.” ".
27/09/2023
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)
28/08/2023
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.148/2015, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição, respectivamente, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias e à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extintas pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados.Esclareço que o Projeto de Lei n. 2.148/2015 permanece aguardando a criação de Comissão Especial para sua apreciação.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CPOVOS, CASP, CAPADR, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (Art. 155 do RICD)].
12/05/2023
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1515/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL 2148/2015 – “Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. ”".
19/08/2022
Deferido o Requerimento n. 1.275/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.275/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.088/2021 ao Projeto de Lei n. 290/2020.Por oportuno, redistribua-se o Projeto de Lei n. 2.148/2015, cabeça do bloco integrado pelo Projeto de Lei n. 290/2020, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CAPADR, CDHM, CTASP, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].
02/08/2022
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1275/2022, pelo Deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), que "Requer a apensação do PL 4088/2021 ao PL 290/2020".
19/05/2022
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP).
17/12/2021
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).
16/12/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/12/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/12/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/12/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/12/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/12/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/12/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/12/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/11/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/11/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/11/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/11/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
17/11/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/11/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/11/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/11/2021
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/11/2021
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).
05/11/2021
Deferido o Requerimento n. 2.290/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.290/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 528/2021 ao Projeto de Lei n. 290/2020.Outrossim, por se tratarem de matérias correlatas, determino, de ofício, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei n. 2.148/2015 e de seu apensado, Projeto de Lei n. 10.073/2018, do Projeto de Lei n. 6.365/2013, e a apensação dos seguintes Projetos de Lei, e de seus apensados, ao Projeto de Lei n. 2.148/2015: n. 5.710/2019 e n. 290/2020.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.148/2015 para submetê-lo ao exame das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD, sem remessa do processado, em virtude da aprovação do Requerimento n. 2.271/2021.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.148/2015: CTASP, CME, CMADS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. . . Regime de Tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].)
05/11/2021
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
03/11/2021
Apresentação do Requerimento n. 2290/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. 142 do Regimento Interno, apensar a tramitação do PL nº 528 de 2021 ao PL nº 290 de 2020, por tratarem de temas similares e de relevância com relação à regulamentação e certificação créditos de carbono, em pauta nessa Casa. ".
22/02/2019
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
22/02/2019
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
22/02/2019
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
20/02/2019
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.
31/01/2019
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/06/2018
Apensação do PL 10073/2018 a esta proposição.
07/06/2018
Apense-se a este(a) o(a) PL-10073/2018.
07/06/2018
Apense-se a este(a) o(a) PL-10073/2018.
07/06/2018
Apense-se a este(a) o(a) PL-10073/2018.
13/07/2015
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/07/15 PÁG 67 COL 01.
08/07/2015
Apense-se à(ao) PL-6365/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
30/06/2015
Apresentação do PL n. 2148/2015 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG), que: "Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)".