Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024.
432 sim
2 não
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Virou Lei Complementar 209/2024
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024.
432 sim
2 não
O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Há um registro com o mesmo número no Senado. Ver esse registro
10/09/2024
Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
10/09/2024
Encerrada a discussão.
10/09/2024
Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
10/09/2024
Encaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF).
10/09/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; Não: 316; Abstenção: 3; Total: 335.
10/09/2024
Votação em turno único.
10/09/2024
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
10/09/2024
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Sim: 432; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 435.
10/09/2024
Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
10/09/2024
A Matéria vai à Sanção (PLP 72-A/2024).
10/09/2024
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB).
04/09/2024
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
14/08/2024
Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB)
18/07/2024
Recebimento pela CSAUDE.
18/07/2024
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 32
17/07/2024
Às Comissões de Saúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
11/07/2024
Aprovado o requerimento nº 2523/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 72/2024.
11/07/2024
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2523/2024.
09/07/2024
Apresentação do REQ n. 2523/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. ".
08/07/2024
Apresentação do PLP n. 72/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".
08/07/2024
Recebido o Ofício nº 642/24 que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 72, de 2024, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei Complementar n° i 41, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 30 do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".