30/10/2024
A matéria vai ao arquivo.
30/10/2024
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 582, de 2024, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 209, de 3 de outubro de 2024.
A matéria vai ao arquivo.
04/10/2024
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 209 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 04/10/2024 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 03/10/2024.
18/09/2024
Encaminhado à publicação o Ofício nº 498, de 2024, da Câmara dos Deputados, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
08/07/2024
Remetido Ofício SF nº 642, de 08/07/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
05/07/2024
Anexado o texto revisado.
02/07/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/07/2024)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 2-PLEN-SF. Aprovado o Requerimento nº 79, de 2024, da CAE, de urgência para o Projeto de Lei.
É proferido pela Senadora Zenaide Maia o Parecer nº 96, de 2024-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nº 1 e 2.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o Projeto com a Emenda n° 2, com o seguinte resultado: Sim - 60, Não - 0 , Presidente – 1, Abst. - 0 ,Total - 61 . Prejudicada a Emenda nº 1.
Encaminhado à publicação e aprovado o Parecer nº 97, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, que oferece a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
02/07/2024
Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 02/07/2024. Motivação: Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 02/07/2024..
02/07/2024
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
02/07/2024
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia.
30/06/2024
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 02/07/2024.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Zenaide Maia.
(Pendente de apreciação de requerimento de urgência para a matéria)
26/06/2024
Recebida a Emenda nº 2, da Senadora Janaína Farias.
25/06/2024
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 27/06/2024 a 03/07/2024. Perante a Mesa.
25/06/2024
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
25/06/2024
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
25/06/2024
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE.
Aprovada, também, a apresentação do Requerimento nº 79/2024-CAE, de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o Requerimento de Urgência.
À SLSF.
25/06/2024
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:19.
20/06/2024
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 25/06/2024.
18/06/2024
Após a leitura do relatório, é concedida vista coletiva para a matéria.
17/06/2024
A relatora, senadora Zenaide Maia, apresentou relatório favorável à matéria com uma emenda de sua autoria.
04/06/2024
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
06/05/2024
Matéria aguardando distribuição.
06/05/2024
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
30/04/2024
Autuado o Projeto de Lei nº 72/2024 (Complementar). O projeto vai à publicação.