Aguardando Apreciação pelo Senado FederalPL 1312/2025 · Câmara

Projeto cria uma fundação ligada à Caixa para ações sociais e ambientais

O projeto propõe autorizar a criação da Fundação CAIXA, uma entidade sem fins lucrativos ligada à Caixa Econômica Federal. Ela atuaria em projetos sociais, ambientais, culturais e de educação, com dinheiro doado pela própria Caixa.

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Ementa oficial

Autoriza a criação da Fundação CAIXA.

Texto oficial Página no site da Câmara

Como a Câmara votou

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

310 sim

116 não

Votação nominal, 10/09/2025 às 18h57

Ver como cada um votou

O placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.

Outras votações (4)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE/MG).
Sem registro de como cada um votou, 10/09/2025 às 19h01
Rejeitada a Emenda ao Substitutivo.
Sem registro de como cada um votou, 10/09/2025 às 19h00
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3541/2025.
Sem registro de como cada um votou, 26/08/2025 às 17h33
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Sem registro de como cada um votou, 26/08/2025 às 17h33

Caminho na Câmara

28/03/2025
Apresentado
10/09/2025
Aprovado em Plenário
23/09/2025
Último movimento
Apresentação do autógrafo.

Todas as movimentações (43)

23/09/2025
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 208/2025/SGM-P.
23/09/2025
Apresentação do autógrafo.
10/09/2025
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).
10/09/2025
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).
10/09/2025
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).
10/09/2025
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG).
10/09/2025
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
10/09/2025
Discussão em turno único.
10/09/2025
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
10/09/2025
Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).