22/09/2026
Transformado na Lei Ordinária 15519/2026. DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 774/26 Razões do veto: DOU 23/09/2026 PÁG 05 COL 02.
03/09/2026
Remessa do Ofício nº 696/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
03/09/2026
Apresentação do Autógrafo.
03/09/2026
Ofício nº 695/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 54/2026-SGM-P
03/09/2026
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 54/2026.
01/09/2026
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2026.
31/08/2026
Às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
31/08/2026
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
31/08/2026
Encerrada a discussão.
31/08/2026
Votação da Emenda de Redação nº 1.
31/08/2026
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
31/08/2026
Votação da Redação Final.
31/08/2026
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
31/08/2026
A matéria vai à sanção (PL 1.675-A/2023).
31/08/2026
Discussão em turno único.
31/08/2026
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
31/08/2026
Votação em turno único.
31/08/2026
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.
31/08/2026
Apresentação do REQ n. 4137/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Requer a adoção das providências necessárias ao despacho do Projeto de Lei nº 1.675/2023".
31/08/2026
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.675, de 2023.
31/08/2026
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
27/08/2026
Apresentação do REQ n. 4123/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na Ordem do Dia".
26/08/2026
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)
24/08/2026
Apresentação do REQ n. 4110/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia".
12/08/2026
Aprovado o requerimento nº 3505/2026,do Sr. Rodrigo Rollemberg, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1675/2023.
12/08/2026
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3505/2026.
11/08/2026
Apresentação do REQ n. 4017/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1675, de 2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia".
11/08/2026
Apresentação do REQ n. 4016/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Beto Pereira (REPUBLIC/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.675/2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia” na Ordem do Dia".
15/06/2026
Apresentação do REQ n. 3505/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 1675, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.”".
15/04/2026
Apresentação do PL n. 1675/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia".
15/04/2026
Recebido Ofício 197/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.675, de 2023, de autoria do Senador Hamilton Mourão, constante do autógrafo em anexo, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia”.
15/04/2026
Recebido Autógrafo do PL 1675/2023.