14/04/2025
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15122 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 14/04/2025 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 11/04/2025.
08/04/2025
Consignado o recebimento do Ofício da Câmara dos Deputados nº 78, de 2025, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023.
A matéria vai à Secretaria de Expediente.
01/04/2025
Remetido Ofício SF nº 259, de 01/04/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
01/04/2025
(Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 01/04/2025)
Encaminhado à publicação- e aprovado- o Requerimento nº 242, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão.
Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), com as Subemendas nºs 1 a 3, ficam prejudicados o projeto e as demais emendas, com o seguinte resultado sim – 70; não –0 ; abst –0 ; Presidente – 1; Total -71 .
Encaminhado à publicação o Parecer nº 24, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
01/04/2025
Recebido o Requerimento nº 242, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
01/04/2025
Recebido o Recurso nº 1, de 2025, sendo o primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues, para que a matéria seja submetida ao Plenário.
01/04/2025
Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
01/04/2025
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o projeto, nos termos da Emenda nº 1-CMA-CAE (substitutivo), com as subemendas nºs 1 a 3-CAE; rejeita a emenda nº 3 e prejudica a emenda nº 2, por 16 (dezesseis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Em seguida, fica acordado pelos membros a apreciação imediata do turno suplementar.
Não sendo apresentada qualquer emenda, fica definitivamente aprovado o substitutivo.
Anexado o parecer da comissão, e ofício terminativo.
À SLSF.
01/04/2025
A relatora, senadora Tereza Cristina, apresentou relatório reformulado com complementação de voto, pela aprovação do projeto nos termos da Emenda n° 1 – CMA (Substitutivo), com três emendas, pela rejeição da Emenda nº 3 e pela prejudicialidade da Emenda nº 2.
01/04/2025
A relatora, senadora Tereza Cristina, apresentou relatório reformulado, pela aprovação do projeto nos termos da Emenda n° 1 – CMA (Substitutivo), com duas emendas, pela rejeição da Emenda nº 3 e pela prejudicialidade da Emenda nº 2.
28/03/2025
Em 28/03/2025, é recebida a Emenda nº 3, do senador Efrain Filho.
28/03/2025
Em 28/03/2025, é recebida a Emenda nº 2, do senador Oriovisto Guimarães.
28/03/2025
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/04/2025.
19/03/2025
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório é concedida vista coletiva para a matéria.
19/03/2025
A relatora, senadora Tereza Cristina, apresentou relatório pela aprovação do projeto nos termos da Emenda n° 1 – CMA (Substitutivo). .
19/03/2025
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
18/03/2025
Matéria aguardando distribuição.
18/03/2025
Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.
18/03/2025
Na 3ª reunião deliberativa, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pela senadora Tereza Cristina, favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 2088, de 2023, nos termos da Emenda 1-CMA (Substitutivo). A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
Link, notas e informsções d a reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13357
18/03/2025
Recebido novo relatório da senadora Tereza Cristina pela aprovação da matéria nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Pauta da 3ª reunião, prevista para 18/3/2025, atualizada com o novo documento.
18/03/2025
Recebido novo relatório da senadora Tereza Cristina pela aprovaçao da matéria nos termos da emenda substitutiva que apresenta. Pauta da 3ª reunião, prevista para 18/3/2025, atualizada com o novo documento.
14/03/2025
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/03/2025.
28/02/2025
Recebido relatório da Senadora Tereza Cristina favorável à aprovação do PL 2088/2023, na forma do substitutivo que apresenta.
05/12/2024
Audiências públicas previstas realizadas, matéria volta para análise da relatora.
04/12/2024
Audiência pública realizada em 04/12/2024, em atendimento aos REQ 1/2024 - CMA, REQ 8/2024 - CMA e REQ 56/2024 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13188&codcol=50
29/11/2024
Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2024 - CMA, REQ 8/2024 - CMA e REQ 56/2024 - CMA prevista para a 45ª reunião, agendada para 04/12/2024, às 09h15.
27/11/2024
Na 43ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o REQ 56/2024 - CMA, em aditamento ao REQ 1/2024-CMA e REQ 8/2024-CMA, incluindo os convidados na audiência pública prevista para instruir o PL 2088/2023.
Para notas, informações e vídeo acesse o link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13176
19/11/2024
Recebido Req 56/2024-CMA para incluir nomes à segunda audiência pública de instrução da matéria, a ser agendada.
22/05/2024
Primeira audiência pública realizada em 22/05/2024, em atendimento ao REQ 1/2024. Aguarda agendamento da segunda audiência pública.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12598&codcol=50
17/05/2024
Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2024 prevista para a 20ª reunião, agendada para 22/05/2024, às 09h.
14/03/2024
Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2024 prevista para a 6ª reunião, agendada para 19/03/2024, às 14h.
13/03/2024
Na 5ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, incluído extrapauta, foi aprovado o REQ 8/2024 - CMA, em aditamento ao REQ 1/2024 - CMA, incluindo o convidado nas audiências públicas previstas para instruir o PL 2088/2023.
Para notas, informações e vídeo acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12380&codcol=50
13/03/2024
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:20.
28/02/2024
Na 3ª reunião, o REQ 1/2024 - CMA foi subscrito pelos senadores Jayme Campos e Leila Barros e foi aprovado com a inclusão de um representante da Aprosoja entre os convidados. Aguarda agendamento das audiências públicas.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12315&codcol=50
19/02/2024
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:15.
08/05/2023
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2088/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
03/05/2023
Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
28/04/2023
Aberto o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2088/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
De 28/04/2023 a 05/05/2023.
26/04/2023
Recebido na Secretaria da Comissão. Aguardando abertura de prazo para recebimento de emendas.
26/04/2023
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a CMA.
26/04/2023
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24/04/2023
Autuado o Projeto de Lei nº 2088/2023. O projeto vai à publicação.