12/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
14/05/2024
Remetido Ofício SF nº 401, de 14/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 184, de 2024, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei Complementar n° 175, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 205, de 9 de maio de 2024.
À COARQ.
13/05/2024
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 184, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 205, de 9 de maio de 2024.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
10/05/2024
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 205 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 10/05/2024 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 09/05/2024.
18/04/2024
Remetido Ofício SF n.º 321, de 18/04/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 31/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 322, de 18/04/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
18/04/2024
Anexado o texto revisado.
17/04/2024
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/04/2024)
Aprovado o Requerimento n°44, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, nos termos do Parecer n° 17, de 2024-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 57, Não - 0, Presidente – 1, Abst. - 0; Total - 58.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
14/04/2024
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 17/04/2024.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 44, de 2024, da Comissão Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)
09/04/2024
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 11/04/2024 a 17/04/2024. Perante a Mesa.
09/04/2024
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
09/04/2024
Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
09/04/2024
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Weverton, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Aprovada também a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da comissão e o requerimento.
A matéria vai ao plenário.
04/04/2024
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/04/2024.
27/03/2024
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/04/2024.
26/03/2024
O relator, senador Weverton, apresentou relatório favorável à matéria.
05/03/2024
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
28/02/2024
Matéria aguardando distribuição.
28/02/2024
A matéria vai à CAE.
28/02/2024
Autuado o Projeto de Lei nº 175/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.