16/10/2026
Realizada sessão solene para promulgação da Emenda Constitucional nº 140/2026.
16/10/2026
(CN) MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PROMULGADA. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 140 DE 2026.
DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 16/10/2026 - Seção I, PÁG. 1.
Promulgada em 16/10/2026.
15/10/2026
Anexado o texto revisado.
14/07/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária de 14 de julho de 2026)
Encerrada a sessão discussão, em primeiro turno.
Votação da proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer.
S: 73; N: 1; A: 1; Presidente: 1; T: 76
Aprovada a proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer.
Aprovado o Requerimento nº 454, de 2026, de Líderes, que solicita calendário especial para a proposta.
Fica dispensado o interstício regimental entre os dois turnos.
Encerrada a discussão, em segundo turno.
Votação da proposta, em segundo turno.
S: 73; N: 1; A: 1; Presidente: 1; T: 76
Aprovada a proposta, em segundo turno.
A matéria vai à promulgação.
10/07/2026
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 14/07/2026.
Quinta sessão de discussão e votação, em primeiro turno.
09/07/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 9 de julho de 2026)
Transcorrida – em primeiro turno - a quarta sessão de discussão.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
08/07/2026
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 09/07/2026.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
08/07/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 8 de julho de 2026)
Transcorrida – em primeiro turno - a terceira sessão de discussão.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
07/07/2026
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 08/07/2026.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
07/07/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária de 07 de julho de 2026)
Transcorrida a segunda sessão de discussão da proposta, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
03/07/2026
Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 07/07/2026.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
30/06/2026
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 30/06/2026)
Transcorrida a primeira sessão de discussão da proposta, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
26/06/2026
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 30/06/2026.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
10/06/2026
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
(Apresentado o Requerimento nº 454, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a matéria)
10/06/2026
Recebido o Requerimento nº 454, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a matéria.
10/06/2026
Concluída a instrução da matéria, a Proposta de Emenda à Constituição aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
10/06/2026
Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
10/06/2026
Apresentado requerimento (Calendário especial ) na Comissão nesta data às 13:10.
10/06/2026
Na 9ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Irajá, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta e contrário à Emenda n° 2.
A Comissão aprova Requerimento n° 26/2026, de autoria dos Senadores Jader Barbalho e Eduardo Braga, de Calendário Especial para a matéria.
03/06/2026
Matéria incluída na Pauta da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/06/2026.
21/05/2026
Recebido o Relatório do Senador Irajá, com voto favorável à Proposta e contrário à Emenda nº 2.
08/04/2026
Recebido o Requerimento de retirada da Emenda n.°1, de autoria do Senador Magno Malta.
01/04/2026
Recebida a Emenda nº 2, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Encaminhada ao Relator para análise.
17/03/2026
Recebida a Emenda nº 1, de autoria do Senador Magno Malta.
Encaminhada ao Relator para análise.
17/03/2026
Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
16/03/2026
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2026
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
09/10/2025
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021 proveniente da Câmara dos Deputados. A proposta vai à publicação.