01/10/2026
Remetido Ofício SF nº 1.399, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 787, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.584, de 2025, sancionado e transformado na Lei nº 15.523, de 28 de setembro de 2026.
À COARQ.
30/09/2026
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 787, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.584, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.523, de 28 de setembro de 2026.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/09/2026
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15523 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/09/2026 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 28/09/2026.
08/09/2026
Remetido Ofício SF n.º 1.245, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
08/09/2026
Recebido pela Casa Civil, em 08/09/2026 às 08:31:58, Ofício SF nº 1244, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 222, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 08/09/2026 às 08:31:58.
03/09/2026
Anexado o texto revisado.
02/09/2026
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026)
Aprovado o REQ 104/2026-CAE, que solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
02/09/2026
Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 02/09/2026. Motivação: Matéria aprovada na Sessão Deliberativa Ordinária de 02/09/2026..
01/09/2026
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa.
01/09/2026
Encaminhado â publicação o REQ nº 104/2026-CAE, que solicita urgência para o presente projeto, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
01/09/2026
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
01/09/2026
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência.
À SLSF.
01/09/2026
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:10.
28/08/2026
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/09/2026.
17/08/2026
A relatora, senadora Leila Barros, apresentou relatório favorável ao projeto.
11/08/2026
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
14/05/2026
Matéria aguardando distribuição.
13/05/2026
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
13/05/2026
Na 6ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2.584, de 2025.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
12/05/2026
Recebido o relatório da senadora Leila Barros, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.584, de 2025.
11/05/2026
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 13/05/2026.
11/05/2026
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão.
09/05/2026
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/05/2026.
05/05/2026
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Leila Barros (art. 129 do RISF).
05/05/2026
Recebido, nesta data, na Comissão de Esporte. Aguardando designação de relator.
04/05/2026
A presente matéria vai à CEsp e à CAE.
20/03/2026
Autuado o Projeto de Lei nº 2584/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.