11/09/2026
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
(Apresentados os Requerimentos nºs:
- 84, de 2026, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF; e
- 357, de 2026, de líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do RISF)
11/09/2026
Encerrou-se em 10 de setembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
02/09/2026
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 03/09/2026 a 10/09/2026. Perante a Mesa.
02/09/2026
Os requerimentos nºs 357, de 2026, de líderes, e 84, de 2026, da Comissão de Serviços de Infraestrutura (encaminhado à publicação nesta data), ambos de urgência para a matéria, serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno do Senado Federal.
02/09/2026
Recebido, em 06/05/2026, o Requerimento nº 357, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
02/09/2026
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao projeto, com as emendas de redação que apresenta.
Foi aprovada a apresentação perante o plenário do REQ 84/2026 - CI de urgência para a matéria.
Juntado o Parecer.
À SLSF.
02/09/2026
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
02/09/2026
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:04.
Apresentado, nesta data, às 14h03, na Comissão, requerimento de urgência para a matéria pelo Senador Laércio Oliveira, subscrito pelo Senador Marcos Rogério.
31/08/2026
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2026.
26/08/2026
Recebido, nesta data, relatório do Senador Marcos Rogério pela aprovação do PLP 109/2025, com as emendas de redação que apresenta.
09/07/2026
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Marcos Rogério (art. 129 do RISF).
08/07/2026
Recebido na Comissão nesta data.
08/07/2026
Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, para prosseguimento da tramitação.
08/07/2026
Reunida a comissão na 7ª reunião extraordinária de 08/07/2026, o relatório foi aprovado, passando a constituir o Parecer da CTFC, pela aprovação do projeto.
08/07/2026
Recebido relatório do Senador Dr. Hiran, pela aprovação do projeto.
06/07/2026
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 08/07/2026.
02/07/2026
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Dr. Hiran (art. 129 do RISF).
07/05/2026
Recebido na CTFC.
A matéria aguarda designação de relator.
04/05/2026
A presente matéria vai à CTFC e à CI.
10/04/2026
Autuado o Projeto de Lei Complementar nº 109/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.