01/10/2026
Remetido Ofício SF nº 1.400, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 786, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 4.578, de 2025, sancionado e transformado na Lei nº 15.522, de 28 de setembro de 2026.
À COARQ.
30/09/2026
Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 786, de 2026, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.522, de 28 de setembro de 2026.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/09/2026
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15522 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/09/2026 - Seção I - págs. 1 e 2.
Sancionada em 28/09/2026.
08/09/2026
Remetido Ofício SF n.º 1.240, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
08/09/2026
Recebido pela Casa Civil, em 08/09/2026 às 08:31:30, Ofício SF nº 1239, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 220, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 08/09/2026 às 08:31:30.
03/09/2026
Anexado o texto revisado.
02/09/2026
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária iniciada em 1º de setembro de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 663/2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Proferido e encaminhado à publicação o Parecer nº 189, de 2026-PLEN-SF, relatora Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 190, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Encerrada a discussão.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
02/09/2026
Recebido Relatório da Senadora Teresa Leitão.
02/09/2026
Designada Relatora de Plenário a Senadora Teresa Leitão.
02/09/2026
Recebido o Requerimento nº 663, de 2026, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
01/09/2026
Autuado o Projeto de Lei nº 4578/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.