NãoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
NãoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021.
NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Suprimido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
07/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Mantido o texto.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, ressalvados os destaques.
06/07/2023 · estava no UNIÃO
SimPL 2720/2023
Projeto quer proibir negar conta em banco só por ser político ou réuVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.720, de 2023, adotado pelo relator da Constituição e Justiça e de Cidadania.
14/06/2023 · estava no UNIÃO
SimMPV 1165/2023
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
NOVA EMENTA: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 2013, 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para criar novos incentivos e regras no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e para transformar a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) em Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS).Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
14/06/2023 · estava no UNIÃO