SimPL 4497/2024
Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteiraVotado: Mantido o texto.
09/12/2025 · estava no UNIÃO
SimPL 4497/2024
Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteiraVotado: Mantido o texto.
09/12/2025 · estava no UNIÃO
SimPL 4497/2024
Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteiraVotado: Mantido o texto.
09/12/2025 · estava no UNIÃO
SimPL 4497/2024
Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteiraVotado: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques.
09/12/2025 · estava no UNIÃO
NãoPL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.Votado: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARIEDADE/SP).
09/12/2025 · estava no UNIÃO
NãoPL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.Votado: Mantido o texto.
09/12/2025 · estava no UNIÃO
NãoPL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.Votado: Mantido o texto.
09/12/2025 · estava no UNIÃO
NãoPL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
09/12/2025 · estava no UNIÃO
NãoPL 2162/2023
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.Votado: Mantido o texto.
09/12/2025 · estava no UNIÃO
SimMPV 1308/2025
Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.Votado: Mantido o texto.
02/12/2025 · estava no UNIÃO
SimPEC 72/2023
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023.
02/12/2025 · estava no UNIÃO
SimPEC 72/2023
Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023.
02/12/2025 · estava no UNIÃO