Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).
286 sim
112 não
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Virou Lei Ordinária 14744/2023
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).
286 sim
112 não
Mantido o texto.
268 sim
124 não
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, ressalvados os destaques.
296 sim
121 não
A Câmara registrou esta votação neste número, mas a descrição oficial cita outro projeto, PL 6385/2016.
Ver como cada um votouAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
217 sim
180 não
A Câmara registrou esta votação neste número, mas a descrição oficial cita outro projeto, PL 6385/2016.
Ver como cada um votouO placar vale para o texto votado em cada ocasião, que pode ser diferente do texto final.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Rejeitado o Requerimento.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1364/2023.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Há um registro com o mesmo número no Senado. Ver esse registro
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, em Plenário, pela Comissão de Administração e Serviço Público.
08/11/2023
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, em Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação.
08/11/2023
Prejudicada a Emenda de Redação nº 2.
08/11/2023
Retirado o DTQ 1: Bloco Fdr PT-PCdoB-PV: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso II, do Art. 2º do substitutivo do Senado, com vistas a sua aprovação, apresentado ao PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) (art. 161, I).
08/11/2023
Votação da Redação Final.
08/11/2023
A matéria vai à sanção (PL 2.721-E/2023).
08/11/2023
Mantido o texto. Sim: 268; não: 124; total: 392.
08/11/2023
Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
08/11/2023
Encerrada a discussão.
08/11/2023
Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
08/11/2023
Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
08/11/2023
Rejeitado o Requerimento.Sim: 49; não: 288; abstenção: 2; total: 339.
08/11/2023
Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
08/11/2023
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
08/11/2023
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 121; abstenção: 2; total: 419.
08/11/2023
Votação do DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do inciso II, do artigo 2º, do Substitutivo do Senado, apresentado ao PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) (art. 161, I).
08/11/2023
Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
08/11/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 269; total: 389.
08/11/2023
Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016.
08/11/2023
Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
08/11/2023
Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
08/11/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 104; não: 274; total: 378.
08/11/2023
Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação.
08/11/2023
Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
08/11/2023
Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira em aumento ou diminuição da receita ou despesa públicas; e, no mérito, pela aprovação.
08/11/2023
Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
08/11/2023
Votação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
08/11/2023
Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
08/11/2023
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Plenário.
08/11/2023
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO). Sim: 286; não: 112; total: 398.
07/11/2023
Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).
07/11/2023
Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).
07/11/2023
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).
07/11/2023
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
31/10/2023
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).
26/10/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023, Letra D.
25/10/2023
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Comunicação e Administração e Serviço PúblicoFinanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
24/10/2023
Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)
19/10/2023
A proposição PL 6385/2016 passou a tramitar como PL 2721/2023.
19/10/2023
Recebidoo Ofício n° 1072/2023 do Senado Federal que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei n° 2.721, de 2023 (PL n° 6.385, de2016, nessa Casa), que "Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicosfederais da administração direta e indireta".
19/05/2023
Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.
19/05/2023
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 120/2023/SGM-P.
17/05/2023
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
17/05/2023
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
17/05/2023
Votação da Emenda de Redação.
17/05/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 184; não: 213; total: 397.
17/05/2023
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Afonso Motta (PDT-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6.385, de 2016, principal, do PL 7.638, de 2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 6.385, de 2016, e do Projeto de Lei 7.638, de 2017, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
17/05/2023
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Afonso Motta (PDT-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 6.385, de 2016, principal, do Projeto de Lei 7.638, de 2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com Emenda de Redação.
17/05/2023
Votação do Requerimento da bancada do PL, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
17/05/2023
Encaminhou a Votação o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
17/05/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 187; não: 232; total: 419.
17/05/2023
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Reimont (PT-RJ).
17/05/2023
Encerrada a discussão.
17/05/2023
Votação do Requerimento da bancada do PL, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
17/05/2023
Encaminhou a Votação o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
17/05/2023
Rejeitado o Requerimento. Sim: 173; não: 221; total: 394.
17/05/2023
Votação em turno único.
17/05/2023
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2016, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Sim: 217; não: 180; total: 397.
17/05/2023
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.
17/05/2023
Aprovada a Emenda de Redação oferecida pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
17/05/2023
Votação da Redação Final.
17/05/2023
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.385-C/2016).
17/05/2023
Discussão em turno único.
17/05/2023
Votação do Requerimento da bancada do PL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
17/05/2023
Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
17/05/2023
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
17/05/2023
Devolução à CCP
17/05/2023
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
17/05/2023
Desapensação do Projeto de Lei 7.638/2017, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei 6.385, de 2016, principal, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).
17/05/2023
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
16/05/2023
Aprovado requerimento n. 1364/2023 do Sr. André Figueiredo que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016.
16/05/2023
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1364/2023.
16/05/2023
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
02/05/2023
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1364/2023, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016".
31/01/2023
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Ganime, deixou de ser membro da Comissão
20/12/2022
Prazo de Vista Encerrado
14/12/2022
Vista conjunta aos Deputados Luis Miranda e Padre João.
30/11/2022
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Dep. Mauro Benevides. Contra o voto do Dep. Paulo Ganime.
30/11/2022
Apresentação do Requerimento n. 81/2022, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.".
06/07/2022
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Mauro Benevides Filho e Enio Verri. Contra o voto do Dep. Paulo Ganime.
29/06/2022
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Mauro Benevides Filho.
14/06/2022
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Mauro Benevides.
08/06/2022
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
03/05/2022
Informativo CONOF
14/12/2021
Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.385/2016, do PL nº 7.638/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.385/2016, do PL 7.638/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CCTCI.
14/12/2021
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).
27/11/2019
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
12/11/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2019)
11/11/2019
Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)
30/10/2019
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 540, Letra B.
29/10/2019
Parecer recebido para publicação.
29/10/2019
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-7638/2017 apensada.
16/10/2019
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
16/10/2019
Aprovado o Parecer por votação nominal, contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Silvio Costa Filho, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Tiago Mitraud, Adriana Ventura, Guilherme Derrite, Kim Kataguiri e Sanderson.
09/10/2019
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
02/10/2019
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
28/08/2019
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Tiago Mitraud e Daniel Silveira.
27/08/2019
Prazo de Vista Encerrado
21/08/2019
Vista conjunta aos Deputados Erika Kokay, Rogério Correia e Tiago Mitraud. A Senhora Presidente concedeu a palavra aos Deputados Vicentinho, Orlando Silva, Rogério Correia, Leonardo Monteiro, Erika Kokay, Bohn Gass, Carlos Veras, Dep. Tiago Mitraud, Kim Kataguiri, Mauro Nazif e Evair Vieira de Melo que fizeram observações sobre a matéria.
07/08/2019
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 7.638/17, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
07/08/2019
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
03/04/2019
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/03/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
20/03/2019
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
22/02/2019
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.
22/02/2019
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.
22/02/2019
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2019.
21/02/2019
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-443/2019.
20/02/2019
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-186/2019.
19/02/2019
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.
14/02/2019
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 443/2019, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer o Desarquivamento das Proposições: PL nº 3804/12 e PL nº 6385/16.".
31/01/2019
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/06/2018
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 12/06/18 PÁG 269 COL 01 Letra A.
07/06/2018
Parecer recebido para publicação.
07/06/2018
Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-7638/2017 apensada.
06/06/2018
Discutiram a Matéria: Dep. Cesar Souza (PSD-SC), Dep. Goulart (PSD-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
06/06/2018
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
06/06/2018
Proferido o Parecer.
23/05/2018
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
02/05/2018
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18/04/2018
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/04/2018)
17/04/2018
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).
26/09/2017
Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
18/09/2017
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/05/2017
Apense-se a este(a) o(a) PL-7638/2017.
24/11/2016
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/11/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2016)
10/11/2016
Designado Relator, Dep. Francisco Floriano (DEM-RJ)
09/11/2016
Recebimento pela CCTCI.
09/11/2016
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/11/16 PÁG 360 COL 01.
08/11/2016
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
25/10/2016
Apresentação do Projeto de Lei n. 6385/2016, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta".