Pedro Lupion

Como votou

• NãoPL 2920/2023
  Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.

  Votado: Mantido o texto.

  07/07/2023 · estava no PP

• NãoPL 2920/2023
  Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.

  Votado: Mantido o texto.

  07/07/2023 · estava no PP

• NãoPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Suprimido o texto.

  07/07/2023 · estava no PP

• SimPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Mantido o texto.

  07/07/2023 · estava no PP

• NãoPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Mantido o texto.

  07/07/2023 · estava no PP

• NãoPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Mantido o texto.

  07/07/2023 · estava no PP

• SimPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Mantido o texto.

  06/07/2023 · estava no PP

• SimPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, ressalvados os destaques.

  06/07/2023 · estava no PP

• SimPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Mantido o texto.

  06/07/2023 · estava no PP

• NãoPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Mantido o texto.

  06/07/2023 · estava no PP

• SimPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Mantido o texto.

  06/07/2023 · estava no PP

• SimPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Mantido o texto.

  06/07/2023 · estava no PP

• SimPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Mantido o texto.

  06/07/2023 · estava no PP

• SimPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Mantido o texto.

  06/07/2023 · estava no PP

• NãoPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Mantido o texto.

  06/07/2023 · estava no PP

• SimPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.

  06/07/2023 · estava no PP

• SimPEC 45/2019
  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

  Votado: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, ressalvados os destaques.

  06/07/2023 · estava no PP

• NãoPL 2720/2023
  Projeto quer proibir negar conta em banco só por ser político ou réu

  Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.720, de 2023, adotado pelo relator da Constituição e Justiça e de Cidadania.

  14/06/2023 · estava no PP

• NãoMPV 1165/2023
  Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 NOVA EMENTA: Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 2013, 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para criar novos incentivos e regras no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e para transformar a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) em Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS).

  Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.165 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

  14/06/2023 · estava no PP

• SimPL 2250/2023
  Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual e aos titulares de títulos de capitalização.

  Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.250, de 2023.

  13/06/2023 · estava no PP