SimPL 4357/2023
Proposta proíbe desapropriar terras produtivas para reforma agráriaVotado: Mantido o texto.
05/11/2025 · estava no PP
SimPL 8889/2017
Propõe regras para serviços de vídeo sob demanda, como Netflix e similaresVotado: Mantido o texto.
05/11/2025 · estava no PP
SimPL 8889/2017
Propõe regras para serviços de vídeo sob demanda, como Netflix e similaresVotado: Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.
05/11/2025 · estava no PP
SimPL 5809/2025
Projeto quer aumentar penas para tráfico de animais silvestresVotado: Aprovada a Emenda de Plenário n. 7.
05/11/2025 · estava no PP
SimPLP 204/2025
Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.Votado: Mantido o texto.
03/11/2025 · estava no PP
SimPEC 169/2019
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019.
30/10/2025 · estava no PP
SimPEC 169/2019
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.
30/10/2025 · estava no PP
NãoPL 3899/2012
Política nacional para incentivar produção e consumo sustentáveisVotado: Suprimido o texto.
29/10/2025 · estava no PP
SimPL 3899/2012
Política nacional para incentivar produção e consumo sustentáveisVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
29/10/2025 · estava no PP
NãoPL 458/2021
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.Votado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 5.
29/10/2025 · estava no PP
SimPL 458/2021
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.Votado: Mantido o texto.
29/10/2025 · estava no PP
SimPL 458/2021
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.Votado: Mantido o texto.
29/10/2025 · estava no PP
SimPL 458/2021
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
29/10/2025 · estava no PP
NãoPL 458/2021
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
29/10/2025 · estava no PP
SimPL 458/2021
Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.Votado: Mantido o texto.
29/10/2025 · estava no PP
SimPL 5807/2025
Projeto quer tratar adulteração de alimentos como crime hediondoVotado: Mantido o texto.
28/10/2025 · estava no PP
SimPL 5041/2025
Projeto quer garantir mala de mão e item pessoal grátis em voosVotado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 6.
28/10/2025 · estava no PP
SimPL 5041/2025
Projeto quer garantir mala de mão e item pessoal grátis em voosVotado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 1.
28/10/2025 · estava no PP
NãoPL 5041/2025
Projeto quer garantir mala de mão e item pessoal grátis em voosVotado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 4.
28/10/2025 · estava no PP
NãoREC 22/2025
Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.Votado: Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
22/10/2025 · estava no PP