SimMPV 1300/2025
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.Votado: Mantido o texto.
17/09/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimMPV 1300/2025
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.Votado: Mantido o texto.
17/09/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimMPV 1300/2025
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.300, de 2025, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques.
17/09/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimMPV 1300/2025
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.Votado: Aprovada a Preferência.
17/09/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.
17/09/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Suprimido o texto.
16/09/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques.
16/09/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Mantido o texto.
16/09/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Mantido o texto.
16/09/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial.
16/09/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
19/08/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Mantido o texto.
19/08/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Mantido o texto.
19/08/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Mantido o texto.
19/08/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques
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19/08/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 1856/2025
Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025.
12/08/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 6056/2025
Estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares e dá outras providências.Votado: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003.
12/08/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 2159/2021
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Votado: Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 4.
16/07/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 2159/2021
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Votado: Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 3.
16/07/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 2159/2021
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Votado: Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 1.
16/07/2025 · estava no REPUBLICANOS