SimMPV 1154/2023
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.Votado: Votação nominal do PLV nº 12/2023 e Pressupostos Constitucionais da MPV nº 1.154/2023, nos termos do Parecer.
31/05/2023
Voto secretoMSF 16/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2023 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Malawi).
31/05/2023
Voto secretoMSF 14/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GABRIEL BOFF MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2023 - Gabriel Boff Moreira (República Eslovaca).
31/05/2023
Voto secretoMSF 13/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 13, de 2023 - George Monteiro Prata (Indonésia).
31/05/2023
Voto secretoMSF 26/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2023 - Fernando Simas Magalhães (Países Baixos).
31/05/2023
Voto secretoMSF 22/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENONI BELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2023 - Benoni Belli (Organização dos Estados Americanos).
24/05/2023
Voto secretoMSF 20/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2023 - Clemente de Lima Baena Soares (Peru).
24/05/2023
Voto secretoMSF 19/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Confederação Suíça.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2023 - Guilherme de Aguiar Patriota (Suiça).
24/05/2023
Voto secretoMSF 11/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2023 - Antonio de Aguiar Patriota (Reino Unido e Irlanda do Norte).
23/05/2023
Voto secretoMSF 12/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2023 - Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega (Índia e Butão).
17/05/2023
Voto secretoMSF 10/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2023 - Everton Vieira Vargas (Santa Sé e Malta).
17/05/2023
Voto secretoMSF 8/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JULIO GLINTERNICK BITELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2023 - Julio Glinternick Bitelli (Argentina).
17/05/2023
Voto secretoMSF 1/2023
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei no 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2023 - Luiz Fernando Corrêa (ABIN).
17/05/2023
Voto secretoMSF 7/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2023 - Sérgio França Danese (Nações Unidas).
17/05/2023
Voto secretoMSF 9/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil nos Estados Unidos da América.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2023 - Maria Luiza Ribeiro Viotti (EUA).
17/05/2023
Voto secretoMSF 23/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2023 - Erick Moura de Medeiros (DNIT).
17/05/2023
Voto secretoMSF 6/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO NEIVA TAVARES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, no Principado de Mônaco.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2023 - Ricardo Neiva Tavares (França e Mônaco).
17/05/2023
Voto secretoMSF 5/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2023 - Paulino Franco de Carvalho Neto (Egito e Eritreia).
17/05/2023
SimPLP 245/2019
Nova regra para aposentadoria especial de quem trabalha exposto a riscosVotado: Votação nominal da Emenda nº 48 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019, nos termos do Parecer.
10/05/2023
Sim
Votado: Votação nominal das expressões contidas no PL 1.825/2022 (Substitutivo da CD ao PLS 68/2017), destacadas.
09/05/2023