Voto secretoMSF 19/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE HENRIQUE SCULTORI DE AZEVEDO SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cabo Verde.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2024 - Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva (Cabo Verde).
10/07/2024
Voto secretoMSF 18/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia e, cumulativamente, na Comunidade da Dominica.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2024 - Colbert Soares Pinto Junior (Santa Lúcia e Dominica).
10/07/2024
Voto secretoMSF 22/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Singapura.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2024 - Luciano Mazza de Andrade (Singapura).
10/07/2024
Voto secretoMSF 23/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RAFAEL DE MELLO VIDAL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2024 - Rafael de Mello Vidal (Ucrânia e Moldova).
10/07/2024
Voto secretoMSF 17/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NEDILSON RICARDO JORGE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2024 - Nedilson Ricardo Jorge (México).
10/07/2024
Voto secretoMSF 21/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ROSIMAR DA SILVA SUZANO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Estônia.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2024 - Rosimar da Silva Suzano (Estônia).
10/07/2024
Voto secretoMSF 20/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora EUGÊNIA BARTHELMESS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Angola.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2024 - Eugênia Barthelmess (Angola).
10/07/2024
Voto secretoMSF 8/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão e, cumulativamente, na República Quirguiz e no Turcomenistão.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2024 - Marcel Fortuna Biato (Cazaquistão, República Quirguiz e Turcomenistão).
10/07/2024
Voto secretoMSF 7/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2024 - Flávio Helmold Macieira (Irlanda).
10/07/2024
Voto secretoMSF 11/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE AZEREDO SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2024 - Rodrigo de Azeredo Santos (Noruega e Islândia).
10/07/2024
Voto secretoMSF 10/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2024 - Samara Furtado Carneiro (ANVISA).
10/07/2024
SimPLP 72/2024
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, e Emenda nº 2.
02/07/2024
Voto secretoMSF 2/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Dinamarca e, cumulativamente, na República da Lituânia.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2024 - Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes (Dinamarca e Lituânia).
19/06/2024
Voto secretoMSF 92/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIANA GONÇALVES MADEIRA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana e, cumulativamente, na República da Serra Leoa e na República da Libéria.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 92, de 2023 - Mariana Gonçalves Madeira (Gana, Serra Leoa e Libéria).
19/06/2024
Voto secretoMSF 1/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei n° 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Nigéria.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2024 - Carlos José Areias Moreno Garcete (Nigéria).
19/06/2024
Voto secretoMSF 5/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 16 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, na vaga decorrente do término do mandato de Juliana Oliveira Domingues em 13 de abril de 2024.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2024 - André Luís Macagnan Freire (Procurador-Chefe CADE).
19/06/2024
Voto secretoMSF 6/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, para recondução ao cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2024 - Alexandre Barreto de Souza (Superintendente-Geral CADE).
19/06/2024
Voto secretoOFS 5/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026.Votado: Votação nominal do Ofício nº 5, de 2024 - Mauro Luiz Campbell Marques (CNJ).
19/06/2024
Voto secretoMSF 12/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2024 - Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (TST).
19/06/2024
NãoPLC 29/2017
Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.Votado: Votação Nominal do Capítulo XI do Tìtulo I do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2017, destacado.
18/06/2024