Janaína Farias

Como votou

• SimPLP 233/2023
  Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009.

  Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

  08/05/2024

• SimPLP 175/2023
  Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.

  Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023, nos termos do parecer.

  17/04/2024

• NãoPEC 45/2023
  Proposta quer tornar crime o porte e a posse de drogas na Constituição

  Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023, nos termos do parecer (2º Turno).

  16/04/2024

• NãoPEC 45/2023
  Proposta quer tornar crime o porte e a posse de drogas na Constituição

  Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023, nos termos do parecer (1º Turno).

  16/04/2024

• SimPLP 252/2023
  Proposta cria novo tipo de contrato para investir em startups

  Votado: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PLP nº 252/2023, nos termos do parecer de Plenário.

  10/04/2024