SimPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques
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19/08/2025
SimPL 1856/2025
Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025.
12/08/2025
NãoMPV 1296/2025
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.Votado: Rejeitada a Emenda nº 5.
07/08/2025
NãoMPV 1296/2025
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.Votado: Rejeitada a Emenda n° 29.
07/08/2025
NãoPL 702/2023
Projeto dá prioridade a processos sobre trabalho análogo à escravidãoVotado: Aprovado o Recurso nº 38/2023 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
16/07/2025
SimPEC 66/2023
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.Votado: Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB/SP).
15/07/2025
SimPEC 66/2023
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.Votado: Mantido o texto.
15/07/2025
SimPEC 66/2023
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.Votado: Mantido o texto.
15/07/2025
NãoPEC 66/2023
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.Votado: Rejeitada a Emenda nº 5.
15/07/2025
SimPEC 66/2023
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.Votado: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão Especial à Proposta de Emenda Constitucional nº 66, de 2023, ressalvados os destaques.
15/07/2025
SimPLP 234/2024
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial.
14/07/2025
NãoPLP 234/2024
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo.
14/07/2025
SimPL 769/2024
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.Votado: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR).
09/07/2025
SimPL 769/2024
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.Votado: Mantido o texto.
09/07/2025
SimPL 769/2024
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.Votado: Mantido o texto.
09/07/2025
SimPL 769/2024
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.Votado: Mantido o texto.
09/07/2025
SimPL 769/2024
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
08/07/2025
SimPL 6020/2023
Projeto propõe crime para agressor que se aproximar da vítimaVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
08/07/2025
NãoPL 6020/2023
Projeto propõe crime para agressor que se aproximar da vítimaVotado: Rejeitada a Preferência.
08/07/2025
SimPL 2583/2020
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques.
08/07/2025