Pastor Sargento Isidório

Como votou

• NãoMPV 1185/2023
  Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de 2023, e 14.754, de 12 de dezembro de 2023; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.973, de 13 de maio de 2014.

  Votado: Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52.

  15/12/2023

• NãoMPV 1185/2023
  Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de 2023, e 14.754, de 12 de dezembro de 2023; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.973, de 13 de maio de 2014.

  Votado: Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.

  15/12/2023

• NãoMPV 1185/2023
  Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de 2023, e 14.754, de 12 de dezembro de 2023; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.973, de 13 de maio de 2014.

  Votado: Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26.

  15/12/2023

• SimMPV 1187/2023
  Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

  Votado: Mantido o texto.

  14/12/2023

• SimMPV 1187/2023
  Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

  Votado: Mantido o texto.

  14/12/2023

• SimMPV 1187/2023
  Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

  Votado: Mantido o texto.

  14/12/2023

• SimMPV 1187/2023
  Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

  Votado: Mantido o texto.

  14/12/2023

• SimMPV 1187/2023
  Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

  Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.187 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.

  14/12/2023

• SimPLP 243/2023
  Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.

  Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023.

  13/12/2023

• NãoPL 6256/2019
  Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

  Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.

  05/12/2023

• SimPL 6256/2019
  Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

  Votado: Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.

  05/12/2023

• SimPLP 153/2015
  Repasses da União aos estados e municípios pela perda de ICMS nas exportações

  Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023.

  05/12/2023

• SimPLP 224/2023
  Prorrogação do prazo para gastar verbas da Lei Paulo Gustavo na cultura

  Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023.

  29/11/2023

• SimPL 2228/2022
  Municípios poderiam usar compras de outras cidades em licitações

  Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023.

  29/11/2023

• SimPL 3268/2021
  Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

  Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021.

  29/11/2023

• NãoPL 11247/2018
  Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interiores

  Votado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 7.

  29/11/2023

• SimPL 11247/2018
  Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interiores

  Votado: Mantido o texto.

  29/11/2023

• SimPL 11247/2018
  Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interiores

  Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.

  29/11/2023

• NãoPL 7082/2017
  Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.

  Votado: Mantido o texto.

  29/11/2023

• SimPL 7082/2017
  Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.

  Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 17.

  29/11/2023