Rafael Brito
Câmara · MDB · AL · 2023–2027
- 426
- votos registrados
- 308
- sim
- 118
- não
Como votou
- NãoPLP 108/2024Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Votado: Suprimido o texto.
- SimPLP 108/2024Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- SimPLP 108/2024Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- NãoPLP 108/2024Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Votado: Suprimido o texto.
- SimPLP 163/2025Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Votado: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025.
- SimPRC 86/2025Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 1.
- SimPRC 86/2025Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Votado: Aprovada a Preferência.
- SimREP 2/2025Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
Votado: Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli.
- NãoPLP 125/2022Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
Votado: Rejeitadas as Emendas de Plenário.
- SimPLP 125/2022Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.
- NãoPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 2162/2023Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
- NãoPL 2162/2023Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- SimMPV 1308/2025Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
Votado: Mantido o texto.
- SimPEC 72/2023Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023.
- SimPEC 72/2023Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023.
- NãoPL 4333/2025Projeto quer manter presos em flagrante por crimes graves por até 60 dias
Votado: Mantido o texto.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.