NãoMPV 1185/2023
Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de 2023, e 14.754, de 12 de dezembro de 2023; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.973, de 13 de maio de 2014.Votado: Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.
15/12/2023
NãoMPV 1185/2023
Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico; altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 14.592, de 30 de maio de 2023, e 14.754, de 12 de dezembro de 2023; e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.973, de 13 de maio de 2014.Votado: Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26.
15/12/2023
SimMPV 1187/2023
Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Votado: Mantido o texto.
14/12/2023
SimMPV 1187/2023
Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Votado: Mantido o texto.
14/12/2023
SimMPV 1187/2023
Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Votado: Mantido o texto.
14/12/2023
SimMPV 1187/2023
Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.187 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
14/12/2023
SimPLP 243/2023
Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023.
13/12/2023
SimPLP 224/2023
Prorrogação do prazo para gastar verbas da Lei Paulo Gustavo na culturaVotado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023.
29/11/2023
SimPL 3268/2021
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021.
29/11/2023
NãoPL 11247/2018
Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interioresVotado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 7.
29/11/2023
SimPL 11247/2018
Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interioresVotado: Mantido o texto.
29/11/2023
SimPL 11247/2018
Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interioresVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.
29/11/2023
NãoPL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.Votado: Mantido o texto.
29/11/2023
SimPL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 17.
29/11/2023
NãoPL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
29/11/2023
SimPL 4035/2023
Proposta cria Agosto como mês de combate às desigualdadesVotado: Mantido o texto.
22/11/2023
SimPL 4035/2023
Proposta cria Agosto como mês de combate às desigualdadesVotado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques.
22/11/2023
SimPL 1768/2023
Proposta reabre prazo para renegociar dívidas rurais e de MEIVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.
22/11/2023
NãoPL 4416/2021
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).Votado: Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023.
22/11/2023
NãoPL 5496/2013
Projeto propõe contrato de prazo fixo para jovens de 16 a 24 anosVotado: Mantido o texto.
21/11/2023