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MB
Marcio Bittar
Senado · PL · AC · 2023–2027
- 232
- votos registrados
- 107
- sim
- 20
- não
Como votou
- SimMPV 1300/2025Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Votado: Votação nominal do PLV nº 4, de 2025 e dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.300, de 2025, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- SimPLP 125/2022Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes.
Votado: Votação nominal da Emenda nº 6 (Substitutivo) ao PLP nº 125/2022, nos termos da subemenda substitutiva de Plenário.
- Sim
Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º turno).
- Não
Votado: Votação nominal da Expressão do §19 do art. 165 da Constituição, constante do art. 1º da PEC nº 66/2023, destacada.
- SimPLP 192/2023Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
Votado: Votação nominal do PLP nº 192/2023, nos termos dos pareceres, com adequações redacionais do Relator.
- Voto secretoOFS 4/2024Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora GREICE FONSECA STOCKER, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à OAB.
Votado: Votação nominal do Ofício nº 4, de 2024 - Greice Fonseca Stocker (CNMP).
- Voto secretoOFS 4/2025Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
Votado: Votação nominal do Ofício nº 4, de 2025 - Ivana Lúcia Franco Cei (CNMP).
- Voto secretoOFS 1/2025Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação da Senhora FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Votado: Votação Nominal do Ofício nº 1, de 2025 - Fabiana Costa Oliveira Barreto (CNMP).
- Voto secretoMSF 30/2025Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome da Senhora VERÔNICA ABDALLA STERMAN, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro José Coêlho Ferreira, a partir de 10 de abril de 2025.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2025 - Verônica Abdalla Sterman (STM).
- Voto secretoMSF 39/2025Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Senhora MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 39, de 2025 - Maria Marluce Caldas Bezerra (STJ).
- Voto secretoMSF 31/2025Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2025 - Carlos Augusto Pires Brandão (STJ).
- Voto secretoMSF 81/2024Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8o da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora PATRICIA BARCELOS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine, na vaga decorrente do término do mandato de Tiago Mafra dos Santos.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2024 - Patrícia Barcelos (Ancine).
- Sim
Votado: Votação nominal da PEC nº 66/2023, nos termos do parecer, ressalvados os destaques (1º turno).
- SimPLP 234/2024Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, nos termos do parecer.
- SimPEC 137/2019Proposta quer definir a educação como motor do progresso do País
Votado: Votação Nominal em 2º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.
- SimPEC 137/2019Proposta quer definir a educação como motor do progresso do País
Votado: Votação Nominal em 1º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.
- Voto secretoMSF 27/2025Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ORLANDO LEITE RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Tcheca.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 27, de 2025 - Orlando Leite Ribeiro (República Tcheca).
- Voto secretoMSF 26/2025Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2025 - Maria Luisa Escorel de Moraes (Suíça e Liechtenstein).
- SimPLP 177/2023Projeto propõe novo número de deputados federais por estado
Votado: Votação nominal da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, destacada.
- Voto secretoMSF 10/2025Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BERNARD JORG LEOPOLD DE GARCÍA KLINGL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2025 - Bernard Jorg Leopold de García Klingl (Azerbaijão).
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.