Voto secretoOFS 24/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025, em vaga destinada a Juiz estadual.Votado: Votação nominal do Ofício nº 24, de 2023 - Renata Gil de Alcantara Videira (CNJ).
13/12/2023
Voto secretoOFS 22/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DANIELA PEREIRA MADEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.Votado: Votação nominal do Ofício nº 22, de 2023 - Daniela Pereira Madeira (CNJ).
13/12/2023
Voto secretoOFS 21/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VI e VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2023/2025.Votado: Votação nominal do Ofício nº 21, de 2023 - Mônica Autran Machado Nobre (CNJ).
13/12/2023
Voto secretoOFS 17/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-B , inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora DAIANE NOGUEIRA DE LIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Votado: Votação nominal do Ofício nº 17, de 2023 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ).
13/12/2023
Voto secretoOFS 20/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CÍNTIA MENEZES BRUNETTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no biênio 2023/2025.Votado: Votação nominal do Ofício nº 20, de 2023 - Cíntia Menezes Brunetta (CNMP).
13/12/2023
Voto secretoOFS 18/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso VI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor EDVALDO NILO DE ALMEIDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.Votado: Votação nominal do Ofício nº 18, de 2023 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP).
13/12/2023
Voto secretoMSF 85/2023
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2023 - Caio Mário Trivellato Seabra Filho (ANM).
13/12/2023
Voto secretoOFS 19/2023
Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor ALEXANDRE AUGUSTO SEIJAS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de Daniel Veloso Couri.Votado: Votação nominal do Ofício nº 19, de 2023 - Alexandre Augusto Seijas de Andrade (IFI).
13/12/2023
SimPLP 243/2023
Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023, nos termos dos Pareceres.
29/11/2023
SimPEC 8/2021
Proposta limita pedidos de vista e decisões individuais de juízes nos tribunaisVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2021, nos termos do Parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
22/11/2023
SimPEC 8/2021
Proposta limita pedidos de vista e decisões individuais de juízes nos tribunaisVotado: Votação nominal da PEC nº 8/2021, Emendas e Subemenda, nos termos dos Pareceres (1º Turno).
22/11/2023
SimPLP 205/2023
Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, nos termos do Parecer.
14/11/2023
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, nos termos do Parecer, em segundo turno.
08/11/2023
NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Votação nominal da Emenda nº 806, destacada.
08/11/2023
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Votação nominal da Emenda nº 804, nos termos da subemenda do Relator, destacada.
08/11/2023
NãoPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Votação nominal da Emenda nº 805, destacada.
08/11/2023
SimPEC 45/2019
Altera o Sistema Tributário Nacional.Votado: Votação nominal da Emenda nº 803 (Substitutivo) e das Emendas e Subemendas de Plenário, em primeiro turno, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
08/11/2023
SimRQS 988/2023
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.Votado: Votação nominal do RQS 988/2023, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
07/11/2023
SimPL 4426/2023
Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal; altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de 19 de outubro de 2006, 10.486, de 4 de julho de 2002, 13.328, de 29 de julho de 2016, 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 14.204, de 16 de setembro de 2021; e revoga dispositivos das Leis n°s 9.713, de 25 de novembro de 1998, 9.986, de 18 de julho de 2000, e 14.059, de 22 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.181, de 18 de julho de 2023.Votado: Votação nominal do art. 34 do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, destacado.
01/11/2023
Voto secretoMSF 61/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor Teodoro Silva Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2023 - Teodoro Silva Santos (STJ).
25/10/2023