Voto secretoMSF 76/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA CRISTINA DE CASTRO MARTINS, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Cooperativa da Guiana.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2023 - Maria Cristina de Castro Martins (Guiana).
12/12/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 86/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Bolivariana da Venezuela.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 86, de 2023 - Glivânia Maria de Oliveira (Venezuela).
12/12/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 38/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 38, de 2023 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Omã).
12/12/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 61/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor Teodoro Silva Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2023 - Teodoro Silva Santos (STJ).
25/10/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 62/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor José Afrânio Vilela, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2023 - José Afrânio Vilela (STJ).
25/10/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 60/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora Daniela Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2023 - Daniela Rodrigues Teixeira (STJ).
25/10/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 35/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 35, de 2023 - Igor Roberto Albuquerque Roque (DPU).
25/10/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 58/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS LUÍS DANTAS COUTINHO PEREZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2023 - Carlos Luís Dantas Coutinho Perez (República Dominicana).
25/10/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 57/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO D'ARAUJO GABSCH, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2023 - Rodrigo D'Araujo Gabsch (Kuwait).
25/10/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 54/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO OTÁVIO DANTAS LOURES DA COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Catar.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2023 - Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa (Catar).
13/09/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 51/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República das Filipinas e, cumulativamente, na República de Palau, nos Estados Federados da Micronésia e na República das Ilhas Marshall.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2023 - Gilberto Fonseca Guimarães de Moura (Filipinas, Palau, Micronésia e Ilhas Marshall).
13/09/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 50/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 50, de 2023 - Maria Edileuza Fontenele Reis (Suécia e Letônia).
13/09/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 49/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bósnia e Herzegovina.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 49, de 2023 - Maria Clara Duclos Carisio (Bósnia Herzegovina).
13/09/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 46/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2023 - Paulo Xavier Alcoforado (ANCINE).
13/09/2023 · estava no PSD
Voto secretoMSF 56/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2023 - Marcos de Brito Campos Júnior (DNIT).
13/09/2023 · estava no PSD
SimPLP 257/2019
Projeto propõe reserva de dinheiro para calamidades públicasVotado: Votação nominal da Emenda nº 9 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2019, nos termos do Parecer.
29/08/2023 · estava no PSD
Voto secretoOFS 10/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.Votado: Votação nominal do Ofício nº 10, de 2023 - Antônio Edílio Magalhães Teixeira (CNMP).
08/08/2023 · estava no PSD
Voto secretoOFS 9/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ÂNGELO FABIANO FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho.Votado: Votação nominal do Ofício nº 9, de 2023 - Ângelo Fabiano Farias (CNMP).
08/08/2023 · estava no PSD
Voto secretoOFS 12/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público estadual.Votado: Votação nominal do Ofício nº 12, de 2023 - João Paulo Santos Schoucair (CNJ).
08/08/2023 · estava no PSD
Voto secretoOFS 8/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Votado: Votação nominal do Ofício nº 8, de 2023 - Moacyr Rey Filho (CNMP).
08/08/2023 · estava no PSD