SimMPV 1300/2025
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.Votado: Aprovada a Preferência.
17/09/2025
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.
17/09/2025
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Suprimido o texto.
16/09/2025
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques.
16/09/2025
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Mantido o texto.
16/09/2025
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Mantido o texto.
16/09/2025
SimPEC 3/2021
Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentaresVotado: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial.
16/09/2025
NãoPL 1312/2025
Projeto cria uma fundação ligada à Caixa para ações sociais e ambientaisVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
10/09/2025
SimPLP 92/2024
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, de guindaste e de içamento é devido no local da execução da obra.Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024.
09/09/2025
SimPL 1707/2024
Projeto quer dar garantia de crédito do FGO a cooperativas solaresVotado: Mantido o texto.
27/08/2025
NãoPL 1707/2024
Projeto quer dar garantia de crédito do FGO a cooperativas solaresVotado: Rejeitada a preferência.
27/08/2025
SimPLP 143/2020
"Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ."Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação.
26/08/2025
NãoPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
19/08/2025
NãoPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Mantido o texto.
19/08/2025
NãoPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Mantido o texto.
19/08/2025
NãoPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Mantido o texto.
19/08/2025
SimPL 1856/2025
Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025.
12/08/2025
SimPL 6056/2025
Estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares e dá outras providências.Votado: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003.
12/08/2025
NãoMPV 1296/2025
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.Votado: Rejeitada a Emenda nº 5.
07/08/2025
NãoMPV 1296/2025
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.Votado: Rejeitada a Emenda n° 29.
07/08/2025