Voto secretoMSF 90/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato de Meiruze Sousa Freitas.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 90, de 2024 - Daniela Marreco Cerqueira (Anvisa).
19/08/2025
Voto secretoMSF 96/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora CRISTIANE COLLET BATTISTON, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Filipe de Mello Sampaio Cunha em 15 de janeiro de 2025.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 96, de 2024 - Cristiane Collet Battiston (ANA).
19/08/2025
Voto secretoMSF 95/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 95, de 2024 - Larissa Oliveira Rêgo (ANA).
19/08/2025
Voto secretoOFS 4/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora GREICE FONSECA STOCKER, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à OAB.Votado: Votação nominal do Ofício nº 4, de 2024 - Greice Fonseca Stocker (CNMP).
13/08/2025
Voto secretoOFS 4/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.Votado: Votação nominal do Ofício nº 4, de 2025 - Ivana Lúcia Franco Cei (CNMP).
13/08/2025
Voto secretoOFS 1/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação da Senhora FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Votado: Votação Nominal do Ofício nº 1, de 2025 - Fabiana Costa Oliveira Barreto (CNMP).
13/08/2025
Voto secretoMSF 30/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome da Senhora VERÔNICA ABDALLA STERMAN, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro José Coêlho Ferreira, a partir de 10 de abril de 2025.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2025 - Verônica Abdalla Sterman (STM).
13/08/2025
Voto secretoMSF 39/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Senhora MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 39, de 2025 - Maria Marluce Caldas Bezerra (STJ).
13/08/2025
Voto secretoMSF 31/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2025 - Carlos Augusto Pires Brandão (STJ).
13/08/2025
Voto secretoMSF 81/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8o da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora PATRICIA BARCELOS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine, na vaga decorrente do término do mandato de Tiago Mafra dos Santos.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2024 - Patrícia Barcelos (Ancine).
13/08/2025
SimPEC 2/2016
Proposta torna saneamento básico um direito social na ConstituiçãoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016 (2º turno).
08/04/2025
SimPEC 2/2016
Proposta torna saneamento básico um direito social na ConstituiçãoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016, nos termos do parecer (1º turno).
08/04/2025
Sim
Votado: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 22/2025, nos termos do parecer.
19/03/2025
NãoPLP 192/2023
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).Votado: Votação nominal da decisão da Presidência na Questão de Ordem apresentada pelo Senador Alessandro Vieira.
18/03/2025
SimPEC 18/2024
Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional na ConstituiçãoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024 (2º Turno).
11/03/2025
SimPEC 18/2024
Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional na ConstituiçãoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno).
11/03/2025
SimPLP 22/2025
Dispõe sobre prazo para liquidação de restos a pagar não processados e dá outras providências.Votado: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, nos termos do parecer.
19/02/2025
NãoPL 4614/2024
Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, nos termos do parecer.
19/12/2024
SimPEC 54/2024
Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno).
19/12/2024
NãoPEC 54/2024
Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Votado: Votação nominal do §11 do art. 37 da CF, constante da Emenda nº1 à Proposta de Emenda à Constituição 54/2024, destacado.
19/12/2024