Voto secretoMSF 49/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA CLARA DUCLOS CARISIO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Bósnia e Herzegovina.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 49, de 2023 - Maria Clara Duclos Carisio (Bósnia Herzegovina).
13/09/2023
Voto secretoMSF 46/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2023 - Paulo Xavier Alcoforado (ANCINE).
13/09/2023
Voto secretoMSF 56/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2023 - Marcos de Brito Campos Júnior (DNIT).
13/09/2023
SimPEC 7/2018
Proposta muda regras de servidores de ex-Territórios federaisVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2018, nos termos dos Pareceres (2º Turno).
12/09/2023
SimPEC 7/2018
Proposta muda regras de servidores de ex-Territórios federaisVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2018, nos termos dos Pareceres (1º Turno).
12/09/2023
SimPLP 257/2019
Projeto propõe reserva de dinheiro para calamidades públicasVotado: Votação nominal da Emenda nº 9 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2019, nos termos do Parecer.
29/08/2023
Voto secretoOFS 10/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal.Votado: Votação nominal do Ofício nº 10, de 2023 - Antônio Edílio Magalhães Teixeira (CNMP).
08/08/2023
Voto secretoOFS 9/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ÂNGELO FABIANO FARIAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho.Votado: Votação nominal do Ofício nº 9, de 2023 - Ângelo Fabiano Farias (CNMP).
08/08/2023
Voto secretoOFS 12/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público estadual.Votado: Votação nominal do Ofício nº 12, de 2023 - João Paulo Santos Schoucair (CNJ).
08/08/2023
Voto secretoOFS 8/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Votado: Votação nominal do Ofício nº 8, de 2023 - Moacyr Rey Filho (CNMP).
08/08/2023
Voto secretoOFS 7/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAIME CASSIO MIRANDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Militar.Votado: Votação nominal do Ofício nº 7, de 2023 - Jaime Cassio Miranda (CNMP).
08/08/2023
Voto secretoMSF 45/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia do Norte.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 45, de 2023 - Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura (Bulgária e Macedônia do Norte).
02/08/2023
Voto secretoMSF 43/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 43, de 2023 - Eduardo Ricardo Gradilone Neto (Irã).
02/08/2023
Voto secretoMSF 44/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Canadá.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 44, de 2023 - Carlos Alberto Franco França (Canadá).
02/08/2023
SimPLP 41/2019
Regras para avaliar e limitar benefícios fiscais a empresasVotado: Votação nominal da Emenda 15 (Substitutivo) ao PLP 41/2019, com as Emendas 16 e 22 a 29, nos termos do Parecer de Plenário.
05/07/2023
Voto secretoMSF 39/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO GUIDI, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 39, de 2023 - José Eduardo Guidi (DNIT).
05/07/2023
Voto secretoMSF 40/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 40, de 2023 - Fabio Pessoa da Silva Nunes (DNIT).
05/07/2023
Voto secretoMSF 41/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 41, de 2023 - Fabricio de Oliveira Galvão (DNIT).
05/07/2023
Voto secretoMSF 42/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2023 - Carlos Antonio Rocha de Barros (DNIT).
05/07/2023
Voto secretoMSF 32/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2023 - Alexandre Guido Lopes Parola (Marrocos).
04/07/2023