Voto secretoOFS 1/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação da Senhora FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Votado: Votação Nominal do Ofício nº 1, de 2025 - Fabiana Costa Oliveira Barreto (CNMP).
13/08/2025
Voto secretoMSF 30/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome da Senhora VERÔNICA ABDALLA STERMAN, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro José Coêlho Ferreira, a partir de 10 de abril de 2025.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2025 - Verônica Abdalla Sterman (STM).
13/08/2025
Voto secretoMSF 39/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Senhora MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 39, de 2025 - Maria Marluce Caldas Bezerra (STJ).
13/08/2025
Voto secretoMSF 31/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2025 - Carlos Augusto Pires Brandão (STJ).
13/08/2025
Voto secretoMSF 81/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8o da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora PATRICIA BARCELOS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine, na vaga decorrente do término do mandato de Tiago Mafra dos Santos.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2024 - Patrícia Barcelos (Ancine).
13/08/2025
Sim
Votado: Votação nominal da PEC nº 66/2023, nos termos do parecer, ressalvados os destaques (1º turno).
16/07/2025
SimPLP 234/2024
Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, nos termos do parecer.
16/07/2025
SimPEC 137/2019
Proposta quer definir a educação como motor do progresso do PaísVotado: Votação Nominal em 2º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.
09/07/2025
SimPEC 137/2019
Proposta quer definir a educação como motor do progresso do PaísVotado: Votação Nominal em 1º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.
09/07/2025
SimMPV 1291/2025
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País.Votado: Votação nominal do Art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2025, destacado.
01/07/2025
Voto secretoMSF 19/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino do Camboja.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2025 - Vivian Loss Sanmartin (Camboja).
11/06/2025
Voto secretoMSF 18/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Granada, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixadora do Brasil na República de Trinidad e Tobago.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2025 - Maria Elisa Teófilo de Luna (Granada).
11/06/2025
Voto secretoMSF 1/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO JOSÉ LUSTOSA LEAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2025 - Ricardo José Lustosa Leal (Timor-Leste)
28/05/2025
Voto secretoMSF 8/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2025 - Júlio Cesar Fontes Laranjeira (Belarus).
28/05/2025
Voto secretoMSF 5/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2025 - João Mendes Pereira (Panamá).
28/05/2025
SimPLP 234/2020
Compras do governo com mais espaço para pequenos negóciosVotado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2020, nos termos do parecer.
27/05/2025
SimPEC 37/2022
Proposta inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança públicaVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022 (2º Turno).
27/05/2025
SimPEC 37/2022
Proposta inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança públicaVotado: Votação nominal da Emenda nº 3 à Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022, destacada.
27/05/2025
SimPL 2159/2021
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, nos termos do parecer de Plenário.
21/05/2025
SimPEC 81/2015
Proposta dá a União, estados e DF poder para legislar sobre proteção ao idosoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015, nos termos do parecer (1º Turno).
20/05/2025