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PE
Pastor Eurico
Câmara · PSDB · PE · 2023–2027
- 453
- votos registrados
- 235
- sim
- 200
- não
Como votou
- SimPEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021.
- SimPEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Votado: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial.
- SimPL 1087/2025Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial.
- SimPEC 3/2021Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentares
Votado: Aprovada a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.
- SimPEC 3/2021Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentares
Votado: Suprimido o texto.
- SimPEC 3/2021Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentares
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques.
- SimPEC 3/2021Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentares
Votado: Mantido o texto.
- SimPEC 3/2021Proposta muda regras de imunidade e prisão de parlamentares
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 1312/2025Projeto cria uma fundação ligada à Caixa para ações sociais e ambientais
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
- SimPLP 92/2024Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, de guindaste e de içamento é devido no local da execução da obra.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024.
- NãoPL 1707/2024Projeto quer dar garantia de crédito do FGO a cooperativas solares
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 1707/2024Projeto quer dar garantia de crédito do FGO a cooperativas solares
Votado: Rejeitada a preferência.
- SimPLP 143/2020"Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ."
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação.
- NãoPL 3181/2025Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Votado: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
- NãoPL 3181/2025Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 3181/2025Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 3181/2025Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 3181/2025Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques .
- SimPL 1856/2025Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025.
- SimPL 6056/2025Estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares e dá outras providências.
Votado: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.