SimPL 1312/2025
Projeto cria uma fundação ligada à Caixa para ações sociais e ambientaisVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.312, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
10/09/2025 · estava no PSDB
SimPLP 92/2024
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, de guindaste e de içamento é devido no local da execução da obra.Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024.
09/09/2025 · estava no PSDB
NãoPL 1546/2024
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14.
03/09/2025 · estava no PSDB
SimPL 1546/2024
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Votado: Mantido o texto.
03/09/2025 · estava no PSDB
NãoPL 1546/2024
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Votado: Mantido o texto.
03/09/2025 · estava no PSDB
SimPLP 128/2022
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penais.Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
03/09/2025 · estava no PSDB
NãoPLP 235/2019
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.Votado: Rejeitada a inclusão.
03/09/2025 · estava no PSDB
SimPL 1707/2024
Projeto quer dar garantia de crédito do FGO a cooperativas solaresVotado: Mantido o texto.
27/08/2025 · estava no PSDB
NãoPL 1707/2024
Projeto quer dar garantia de crédito do FGO a cooperativas solaresVotado: Rejeitada a preferência.
27/08/2025 · estava no PSDB
SimPLP 143/2020
"Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ."Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação.
26/08/2025 · estava no PSDB
NãoPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
19/08/2025 · estava no PSDB
NãoPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Mantido o texto.
19/08/2025 · estava no PSDB
NãoPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Mantido o texto.
19/08/2025 · estava no PSDB
NãoPL 3181/2025
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques
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19/08/2025 · estava no PSDB
SimPL 1856/2025
Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025.
12/08/2025 · estava no PSDB
SimPL 6056/2025
Estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares e dá outras providências.Votado: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003.
12/08/2025 · estava no PSDB
NãoMPV 1296/2025
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.Votado: Rejeitada a Emenda nº 5.
07/08/2025 · estava no PSDB
NãoMPV 1296/2025
Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.Votado: Rejeitada a Emenda n° 29.
07/08/2025 · estava no PSDB
SimPL 2159/2021
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Votado: Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).
16/07/2025 · estava no PSDB
SimPL 2159/2021
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Votado: Aprovada a Emenda do Senado nº 28.
16/07/2025 · estava no PSDB