NãoPL 7906/2014
Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências.Votado: Aprovada a Emenda.
11/06/2025
NãoPL 2876/2025
Propõe novas penas para disparo de arma de fogo em áreas habitadasVotado: Mantido o texto.
11/06/2025
NãoPL 2876/2025
Propõe novas penas para disparo de arma de fogo em áreas habitadasVotado: Mantido o texto.
11/06/2025
NãoPL 2876/2025
Propõe novas penas para disparo de arma de fogo em áreas habitadasVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
11/06/2025
NãoPL 1694/2025
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.Votado: Mantido o texto.
11/06/2025
NãoPL 1694/2025
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.Votado: Mantido o texto.
11/06/2025
NãoPL 1694/2025
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques.
11/06/2025
SimPL 4497/2024
Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteiraVotado: Mantido o texto.
10/06/2025
SimPL 4497/2024
Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteiraVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques.
10/06/2025
SimPL 1663/2023
Propõe revogar regras antigas da CLT sobre sindicatos e Justiça do TrabalhoVotado: Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.
10/06/2025
SimPL 3965/2021
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.Votado: Aprovada a parte da Emenda nº 3.
29/05/2025
SimPL 3965/2021
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.Votado: Aprovada a Emenda n° 2.
29/05/2025
SimPDL 609/2021
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021.
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29/05/2025
NãoPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Suprimido o texto.
28/05/2025
NãoPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Mantido o texto.
28/05/2025
NãoPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques.
28/05/2025
NãoPL 6969/2013
Proposta de política para proteger o mar e a costa brasileirosVotado: Mantido o texto.
27/05/2025
NãoPL 2672/2025
Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúdeVotado: Mantido o texto.
27/05/2025
NãoPL 2672/2025
Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúdeVotado: Mantido o texto.
27/05/2025
SimSAP 1/2025
Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.Votado: Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. .
07/05/2025