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MF
Mauro Benevides Filho
Câmara · UNIÃO · CE · 2023–2027
- 502
- votos registrados
- 361
- sim
- 139
- não
Como votou
- NãoPL 4357/2023Proposta proíbe desapropriar terras produtivas para reforma agrária
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 8889/2017Propõe regras para serviços de vídeo sob demanda, como Netflix e similares
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 8889/2017Propõe regras para serviços de vídeo sob demanda, como Netflix e similares
Votado: Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.
- NãoPL 5809/2025Projeto quer aumentar penas para tráfico de animais silvestres
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário n. 7.
- NãoPL 3935/2008Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 4750/2025Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.750, de 2025.
- SimPL 8889/2017Propõe regras para serviços de vídeo sob demanda, como Netflix e similares
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
- SimPEC 302/2017Proposta torna Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
- SimPEC 302/2017Proposta torna Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
- SimPLP 204/2025Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
Votado: Mantido o texto.
- SimMPV 1304/2025Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
Votado: Suprimido o texto.
- NãoMPV 1304/2025Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
Votado: Rejeitada a Emenda de Comissão n° 23.
- SimPEC 169/2019Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019.
- SimPEC 169/2019Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.
- SimPL 358/2025Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .
- SimPLP 163/2025Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- SimPLP 163/2025Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- NãoPLP 163/2025Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
- SimPLP 163/2025Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, ressalvados os destaques.
- NãoMPV 1301/2025Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
Votado: Rejeitada a Emenda de Comissão nº 45.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.