SimPL 5807/2025
Projeto quer tratar adulteração de alimentos como crime hediondoVotado: Mantido o texto.
28/10/2025 · estava no AVANTE
SimPL 5041/2025
Projeto quer garantir mala de mão e item pessoal grátis em voosVotado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 6.
28/10/2025 · estava no AVANTE
SimPL 5041/2025
Projeto quer garantir mala de mão e item pessoal grátis em voosVotado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 1.
28/10/2025 · estava no AVANTE
SimPL 5041/2025
Projeto quer garantir mala de mão e item pessoal grátis em voosVotado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 4.
28/10/2025 · estava no AVANTE
NãoREC 22/2025
Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.Votado: Rejeitado o Recurso nº 22, de 2025 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
22/10/2025 · estava no AVANTE
SimPLP 234/2024
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial.
14/07/2025 · estava no AVANTE
NãoPLP 234/2024
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo.
14/07/2025 · estava no AVANTE
SimPL 769/2024
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.Votado: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR).
09/07/2025 · estava no AVANTE
SimPL 769/2024
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.Votado: Mantido o texto.
09/07/2025 · estava no AVANTE
SimPL 769/2024
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.Votado: Mantido o texto.
09/07/2025 · estava no AVANTE
SimPL 769/2024
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.Votado: Mantido o texto.
09/07/2025 · estava no AVANTE
SimPL 769/2024
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
08/07/2025 · estava no AVANTE
SimPL 6020/2023
Projeto propõe crime para agressor que se aproximar da vítimaVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
08/07/2025 · estava no AVANTE
NãoPL 6020/2023
Projeto propõe crime para agressor que se aproximar da vítimaVotado: Rejeitada a Preferência.
08/07/2025 · estava no AVANTE
SimPL 2583/2020
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.Votado: Mantido o texto.
08/07/2025 · estava no AVANTE
SimPL 2583/2020
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques.
08/07/2025 · estava no AVANTE
NãoPL 1112/2023
Acrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja
condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.112, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
02/07/2025 · estava no AVANTE
SimPL 638/2019
Projeto quer incluir o trabalho doméstico não pago nas contas do paísVotado: Mantido o texto.
01/07/2025 · estava no AVANTE
SimPL 4035/2023
Proposta cria Agosto como mês de combate às desigualdadesVotado: Mantido o texto.
26/06/2025 · estava no AVANTE
NãoPDL 214/2025
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
25/06/2025 · estava no AVANTE