SimPL 709/2023
Projeto impede invasores de terras de receber benefícios federaisVotado: Mantido o texto.
21/05/2024 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 709/2023
Projeto impede invasores de terras de receber benefícios federaisVotado: Mantido o texto.
21/05/2024 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 709/2023
Projeto impede invasores de terras de receber benefícios federaisVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 709, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
21/05/2024 · estava no REPUBLICANOS
SimPLP 85/2024
Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.Votado: Aprovado o Recurso.
14/05/2024 · estava no REPUBLICANOS
SimPLP 85/2024
Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.Votado: Mantido o texto.
14/05/2024 · estava no REPUBLICANOS
NãoPLP 85/2024
Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4.
14/05/2024 · estava no REPUBLICANOS
NãoPLP 85/2024
Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3.
14/05/2024 · estava no REPUBLICANOS
NãoPLP 85/2024
Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e dá outras providências.Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5.
14/05/2024 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 6235/2023
Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
NOVA EMENTA: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.Votado: Mantido o texto.
14/05/2024 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 6235/2023
Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
NOVA EMENTA: Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
14/05/2024 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 1366/2022
Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.366, de 2022.
08/05/2024 · estava no REPUBLICANOS
NãoPL 6256/2019
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
05/12/2023 · estava no REPUBLICANOS
SimPLP 153/2015
Repasses da União aos estados e municípios pela perda de ICMS nas exportaçõesVotado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023.
05/12/2023 · estava no REPUBLICANOS
SimPLP 224/2023
Prorrogação do prazo para gastar verbas da Lei Paulo Gustavo na culturaVotado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023.
29/11/2023 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 2228/2022
Municípios poderiam usar compras de outras cidades em licitaçõesVotado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023.
29/11/2023 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 3268/2021
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021.
29/11/2023 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 11247/2018
Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interioresVotado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 7.
29/11/2023 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 11247/2018
Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interioresVotado: Mantido o texto.
29/11/2023 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 11247/2018
Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interioresVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.
29/11/2023 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.Votado: Mantido o texto.
29/11/2023 · estava no REPUBLICANOS