Voto secretoMSF 41/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 41, de 2023 - Fabricio de Oliveira Galvão (DNIT).
05/07/2023 · estava no PL
Voto secretoMSF 42/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2023 - Carlos Antonio Rocha de Barros (DNIT).
05/07/2023 · estava no PL
Voto secretoMSF 33/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação da Senhora CLAUDIA VIEIRA SANTOS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA e Organismos Internacionais Conexos.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 33, de 2023 - Claudia Vieira Santos (Representante Permanente do Brasil junto à AIEA).
04/07/2023 · estava no PL
Voto secretoMSF 30/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a indicação do Senhor SIDNEY LEON ROMEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2023 - Sidney Leon Romeiro (Emirados Árabes Unidos).
04/07/2023 · estava no PL
NãoPLP 93/2023
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.Votado: Votação nominal da Emenda nº 101 ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, destacada.
21/06/2023 · estava no PL
SimPLP 93/2023
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.Votado: Votação nominal da Emenda nº 89 ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, destacada.
21/06/2023 · estava no PL
SimPLP 93/2023
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.Votado: Votação nominal da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, destacada.
21/06/2023 · estava no PL
NãoPLP 93/2023
Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2023,e das emendas, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
21/06/2023 · estava no PL
Voto secretoMSF 34/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor CRISTIANO ZANIN MARTINS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 34, de 2023 - Cristiano Zanin Martins (STF).
21/06/2023 · estava no PL
Voto secretoMSF 29/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 29, de 2023 - Renato Mosca de Souza (Itália).
21/06/2023 · estava no PL
Voto secretoMSF 25/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO GUERRA DE ARAÚJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2023 - Ricardo Guerra de Araújo (Rômenia).
21/06/2023 · estava no PL
Voto secretoMSF 24/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2023 - Claudio Frederico de Matos Arruda (Austrália).
21/06/2023 · estava no PL
SimMPV 1165/2023
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.Votado: Votação nominal da Emenda nº 131 à Medida Provisória nº 1.165, de 2023, destacada.
20/06/2023 · estava no PL
SimPLP 139/2022
Acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicado redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 139, de 2022, nos termos do Parecer.
14/06/2023 · estava no PL
Voto secretoOFS 6/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do § 2º do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, o nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.Votado: Votação nominal do Ofício nº 6, de 2023 - Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (IFI).
14/06/2023 · estava no PL
SimPEC 43/2022
Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
06/06/2023 · estava no PL
SimPEC 43/2022
Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).
06/06/2023 · estava no PL
NãoMPV 1154/2023
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.Votado: Votação nominal do PLV nº 12/2023 e Pressupostos Constitucionais da MPV nº 1.154/2023, nos termos do Parecer.
31/05/2023 · estava no PL
Voto secretoMSF 13/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 13, de 2023 - George Monteiro Prata (Indonésia).
31/05/2023 · estava no PL
Voto secretoMSF 26/2023
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2023 - Fernando Simas Magalhães (Países Baixos).
31/05/2023 · estava no PL