Voto secretoOFS 2/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XI, da Constituição Federal, a indicação do Senhor CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público Estadual.Votado: Votação nominal do Ofício nº 2, de 2025 - Carlos Vinícius Alves Ribeiro (CNJ).
19/08/2025 · estava no MDB
Voto secretoOFS 9/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação da Senhora KAREN LUISE VILANOVA BATISTA DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal.Votado: Votação nominal do Ofício nº 9, de 2025 - Karen Luise Vilanova Batista de Souza (CNMP).
19/08/2025 · estava no MDB
Voto secretoMSF 34/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora LORENA GIUBERTI COUTINHO, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Joacil Basílio Rael.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 34, de 2025 - Lorena Giuberti Coutinho (ANPD).
19/08/2025 · estava no MDB
Voto secretoMSF 90/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato de Meiruze Sousa Freitas.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 90, de 2024 - Daniela Marreco Cerqueira (Anvisa).
19/08/2025 · estava no MDB
Voto secretoMSF 96/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora CRISTIANE COLLET BATTISTON, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Filipe de Mello Sampaio Cunha em 15 de janeiro de 2025.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 96, de 2024 - Cristiane Collet Battiston (ANA).
19/08/2025 · estava no MDB
Voto secretoMSF 95/2024
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o nome da Senhora LARISSA OLIVEIRA RÊGO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Vitor Eduardo de Almeida Saback, que renunciou.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 95, de 2024 - Larissa Oliveira Rêgo (ANA).
19/08/2025 · estava no MDB
Sim
Votado: Votação nominal da PEC nº 66/2023, nos termos do parecer, ressalvados os destaques (1º turno).
16/07/2025 · estava no MDB
SimPLP 234/2024
Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, nos termos do parecer.
16/07/2025 · estava no MDB
Voto secretoMSF 28/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora IRENE VIDA GALA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2025 - Irene Vida Gala (Ruanda).
08/07/2025 · estava no MDB
Voto secretoMSF 26/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Confederação Suíça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2025 - Maria Luisa Escorel de Moraes (Suíça e Liechtenstein).
08/07/2025 · estava no MDB
Voto secretoMSF 24/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2025 - Luiz Alberto Figueiredo Machado (Espanha e Andorra).
08/07/2025 · estava no MDB
NãoPLP 177/2023
Projeto propõe novo número de deputados federais por estadoVotado: Votação nominal da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, destacada.
25/06/2025 · estava no MDB
SimPLP 234/2020
Compras do governo com mais espaço para pequenos negóciosVotado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2020, nos termos do parecer.
27/05/2025 · estava no MDB
SimPEC 37/2022
Proposta inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança públicaVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022 (2º Turno).
27/05/2025 · estava no MDB
NãoPEC 37/2022
Proposta inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança públicaVotado: Votação nominal da Emenda nº 3 à Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022, destacada.
27/05/2025 · estava no MDB
SimPL 4614/2024
Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, nos termos do parecer.
19/12/2024 · estava no MDB
SimPEC 54/2024
Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno).
19/12/2024 · estava no MDB
NãoPEC 54/2024
Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Votado: Votação nominal do §11 do art. 37 da CF, constante da Emenda nº1 à Proposta de Emenda à Constituição 54/2024, destacado.
19/12/2024 · estava no MDB
NãoPLP 210/2024
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.Votado: Votação nominal da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
19/12/2024 · estava no MDB
NãoPLP 210/2024
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.Votado: Votação nominal da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
19/12/2024 · estava no MDB